Licitações de Silvicultura

As entregas serão parceladas por um período de 12 meses.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor unitário do item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

O descumprimento, por parte da detentora da ata, de suas obrigações legais e/ou contratuais assegura a esta administração direito de extinguir o instrumento contratual e de cancelar a ata de registro de preços a qualquer tempo, sendo formalmente motivada nos autos do processo, através de interpelação judicial e/ou extrajudicial, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Os serviços deverão ser executados em até 30 dias, após a ordem de início dos serviços. os servi�os dever�o ser executados em at� 30 trinta dias, ap�s a ordem de in�cio dos servi�os.

O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de até 30 trinta dias, a contar da data de protocolização da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado mediante empenho, no prazo de at� 30 trinta dias, a contar da data de protocoliza��o da nota fiscal.

Não será exigida garantia de execução dos serviços. garantia de execu��o dos servi�os: n�o ser� exigida.

A contratada deverá ser habilitada e credenciada na tecnologia de bioanálise de solo BioAS, conforme normas reconhecidas pela Embrapa. a contratada dever� ser habilitada e credenciada na tecnologia de bioan�lise de solo bioas, conforme normas reconhecidas pela embrapa.

A contratante será responsável pelo envio das amostras à contratada, devidamente identificadas e organizadas em lotes, garantindo que cada remessa contenha, no mínimo, 50 amostras destinadas ao laboratório contratado. a contratante ser� respons�vel pelo envio das amostras � contratada, devidamente identificadas e organizadas em lotes, garantindo que cada remessa contenha, no m�nimo, 50 amostras destinadas ao laborat�rio contratado.

O critério de julgamento é menor preço.

O contrato terá vigência de 5 anos, com início da execução do objeto em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço. O cronograma detalha as atividades anuais para plantio, replantio e manutenção.

Será exigida garantia contratual em percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por uma das modalidades previstas na Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será de Técnica e Preço, com pesos definidos de 0,7 para o critério técnico e 0,3 para o critério de preço.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo obrigatória a realização de vistoria prévia, acompanhada por servidor designado.

O edital não prevê a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.