Licitações de Cerimonia

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados doa emiss ão da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação fiscal, social e trabalhista.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 79.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por grupo.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 32 duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 2 dois meses contados da data de assinatura da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado em duas parcelas, sendo 50 do valor total da contratação pago em até 05 cinco dias úteis após a realização do primeiro dia do evento, e o restante de 50 do valor total da contratação, em até 5 cinco dias úteis após a realização do segundo dia do evento, mediante apresentação de nota fiscal e atestação da execução satisfatória dos serviços.

Não será exigida garantia visto a simplicidade da obra.

O critério de julgamento é menor preço.

Será habilitado o interessado que atender todas as condições do aviso e seus anexos.

As obrigações, penalidades e sansões estão elencadas no termo de referência, anexo i deste aviso e são parte integrante independente de transcrição.

Este aviso de dispensa de licitação ficará aberto por um período de 03 três dias úteis, contados a partir da data de publicação de sua publicação na imprensa oficial e pncp.

O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . .

O vencedor do certame deverá entregar os produtos que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no anexo i do edital.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.

A empresa contratada deverá fornecer garantias para assegurar a qualidade da execução dos serviços e a eficiência dos materiais e itens fornecidos durante toda a execução do contrato, abrangendo desde a montagem até a desmontagem da decoração natalina.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****, 53 quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e três reais e cinquenta e três centavos.