Licitações de Cerimonia

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021. Multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras, estão previstas no edital, com o total limitado a 10% do valor contratado.

A unidade gestora opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação-cotação eletrônica.

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada de forma programada e sob demanda, conforme solicitações formalizadas pela secretaria demandante, observadas as especificações técnicas, os prazos, as normas de segurança, ambientais, elétricas e estruturais, bem como todas as demais condições estabelecidas neste termo de referência, na ata de registro de preços e nos instrumentos contratuais dela decorrentes.

O pagamento dos serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas, equipamentos, sistemas, mobiliário, geradores, painéis de led, segurança, brigada, decoração e demais serviços técnicos será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme atesto do fiscal do contrato. Para atrações artísticas, 50% será pago antecipadamente e 50% após a apresentação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA para lotes específicos e autorização para show pirotécnico.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de execução do objeto contratual é de 100 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O objeto contratual deverá ser entregue de forma parcelada de acordo com as necessidades da escola. o objeto contratual deverá ser entregue de forma parcelada de acordo com as necessidades da escola em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no **** pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação dadespesa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para aadministração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira. Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto àadequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação junho de 2021. regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Em caso de recusa em efetuar o fornecimento, a multa será de 10% do valor do bem/serviço. 20. 3. 1 pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por centodo valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valordo bemserviço

A unidade gestora opta por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores no procedimento de licitação. a unidade gestora eeep francisco lima de aguiar opta por não disponibilizar os valores dosestimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica

O fornecimento do objeto e/ou a prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, contados da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será feito em parcela única mediante a finalização de cada serviço executado, devidamente fiscalizado pelo fiscal de contrato, mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de execução.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com análise de documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,66.