Licitações para Legislacao

Lote 30: LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO - LIQUIDO DESENGORDURANTE, COMPOSTO ATIVO CONSERVANTE, EMULSIFICANTE, COADJUVANTES, CORANTE, FRAGANCIA E VEICULO, AMINA ETOXILADA QUATEMIZADA, EM FRASCO PLASTICO DE 500ML, LEGISLACAO VIGENTE DE ACORDO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA
Lote 30: LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO - LIQUIDO DESENGORDURANTE, COMPOSTO ATIVO CONSERVANTE, EMULSIFICANTE, COADJUVANTES, CORANTE, FRAGANCIA E VEICULO, AMINA ETOXILADA QUATEMIZADA, EM FRASCO PLASTICO DE 500ML, LEGISLACAO VIGENTE DE ACORDO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA

Edital para contratação de transporte escolar para alunos da zona rural em 2025. Requisitos para participação: cadastramento na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), credenciamento, apresentação de documentos de habilitação (jurídica, fiscal e trabalhista), proposta de preço com validade de 60 dias, e anexos específicos. Critério de julgamento: menor preço por item. Data limite para envio de propostas: 30/06/2025 às 11h (horário de Brasília). O custo de operacionalização do sistema ficará a cargo do licitante vencedor. Existem exigências específicas para veículos (tipo, ano de fabricação, seguro, etc. ) e para os condutores (habilitação, curso especializado, etc. ). O município de Paranãiba-MS reserva tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, MEI. O edital possui anexos com modelos de declarações, termo de referência, proposta de preços, planilha de custos, minuta de contrato, etc. O edital está disponível no portal transparência da prefeitura municipal de paranaíba-ms e no site www. ***. *. *

Lote 4: AÇÚCAR CRISTAL BRANCO - PACOTE 1 KGContendo no mínimo 98% de sacarose; livre de fermentação e empedramento, isento de matéria terrosa, impurezas, de parasito e de detritos animais e vegetais; aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar; sabor doce. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico e não violado. Embalagem, rótulo e informações nutricionais deve estar de acordo com a legislação vigente e visíveis. Validade mínima de 1 ano após a data de entrega.
Lote 5: AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, PACOTE DE 5 KG. Contendo no mínimo 98% de sacarose; livre de fermentação e empedramento, isento de matéria terrosa, impurezas, de parasito e de detritos animais e vegetais; aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar; sabor doce. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico e não violado. Embalagem, rótulo e informações nutricionais deve estar de acordo com a legislação vigente e visíveis. Validade mínima de 1 ano após a data de entrega.
Lote 9: AMENDOIM TORRADO, EMBALAGEM DE 500 GProduto de boa qualidade, torrado, sem casca, inteiro, em embalagem primária, saco polietileno, atóxico, resistente, termossoldado, não violado. A embalagem, rótulo e informação nutricional deverão conter os dados conforme a legislação vigente e visíveis. Validade mínima de 6 meses a parti da data de entrega.
Lote 10: AMIDO DE MILHO - 200Gembalagem de 200 g. Produto extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Apresentar na embalagem data de fabricação e validade conforme legislação. Deverá ser entregue com no mínimo de seis meses de validade a partir da data de entrega. Apresentar na embalagem, rótulo com composição e valor nutricional.
Lote 17: BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - 170Gembalagem de 170 gramas, de boa qualidade, sabor característico, inteiros. Embalagem, rótulo e informações nutricionais de acordo com legislação vigente e visíveis. Embalado em pacote resistente de plástico, sem rasgos e sujidades. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
Lote 21: CANELA EM PÓ - EMBALAGEM DE 30GCanela pura, de cor e odor característicos, livre de umidade, sem outros produtos adicionados. Fornecido em embalagem selada, contendo data de fabricação, validade e lote, marca do produto, peso e outros dados de acordo com legislação vigente e visível.
Lote 23: CANJICA BRANCA, EMBALAGEM DE 500 G. Produto de boa qualidade, branca, em embalagem primária, saco polietileno atóxico, resistente, termossoldado de 500g. Embalagem e rótulo de acordo com legislação vigente e visível. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
Lote 38: ERVILHA EM CONSERVA - EMBALAGEM DE 200 G. Ervilha de boa qualidade, grãos inteiros, cor, odor e sabor característicos do produto. Rótulo e informações nutricionais de acordo com a legislação vigente ne visível. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
Lote 41: FARINHA DE AVEIA, EMBALAGEM DE 170 G. Produto de boa qualidade, livre de sujidades, aparência e odor característicos do produto, sem adição de outros ingredientes. Embalagem e rótulo de acordo com legislação vigente e visível. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
Lote 44: FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, EMB. DE 1 KGEspecial, sem fermento, tipo 1, obtida pela moagem exclusiva do grão de trigo beneficiado, são e limpo, livre se sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas. Deverá apresentar aspecto de pó fino, cor branca, cheiro e odo próprio. Embalagem primária: em embalagem de polietileno atóxico e resistente. Embalagem secundária: de saco resistente, pesando até 10 kg. Embalagem e rótulo nutricional de acordo com legislação vigente e visível. Validade mínima de 4 meses a contar da data de entrega.
Lote 46: FEIJÃO JALO NOVO, TIPO1, EMBALAGEM DE 1 KG. Constituído de grãos da mesma coloração, admitindo- se no máximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedades de classes cores, isentos de grãos ardidos, brotados, imaturos e mofados. Que apresente um tempo adequado de cozimento e após este, os grãos fiquem macios e inteiros. Embalagem e rótulo nutricional de acordo com legislação vigente e visível. Validade mínima de 3 meses a contar da data de entrega.
Lote 47: FEIJÃO PRETO, NOVO, TIPO1, EMBALAGEM DE 1 KG. Constituído de grãos da mesma coloração, admitindo- se no máximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedades de classes cores, isentos de grãos ardidos, brotados, imaturos e mofados. Que apresente um tempo adequado de cozimento e após este, os grãos fiquem macios e inteiros. Embalagem e rótulo nutricional de acordo com legislação vigente e visível. Validade mínima de 3 meses a contar da data de entrega.
Lote 48: FEIJÃO VERMELHO NOVO, TIPO1, EMBALAGEM 1 KGConstituído de grãos da mesma coloração, admitindo- se no máximo 5% de mistura de outras classes e até 10% de mistura de variedades de classes cores, isentos de grãos ardidos, brotados, imaturos e mofados. Que apresente um tempo adequado de cozimento e após este, os grãos fiquem macios e inteiros. Embalagem e rótulo nutricional de acordo com legislação vigente e visível. Validade mínima de 3 meses a contar da data de entrega.
Lote 49: FERMENTO QUIMICO EM PÓ - EMBALAGEM DE 100GFormado de substâncias químicas que pela influência do calor e/ou da umidade produzem desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou fáculas, aumentando- lhes o volume e a porosidade. Não deverá apresentar sujidades, materiais terrosos, parasitas, larvas, materiais estranhos e apresentar cor, odo e sabor próprios. Embalagem primária lata ou pote com lacre de proteção intacto. Rotulagem e informação nutricional de acordo com legislação vigente e visível. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
Lote 52: GELADINHO, PACOTE C/40 UNIDADES DE 55 MLSabor artificial: uva ( roxo), tutti- Frutti ( azul), abacaxi ( amarelo), morango ( vermelho) e laranja ( laranja. Embalagem e rótulo nutricional de acordo com legislação vigente e visível. Validade mínima de 1 mês a contar da data de entrega.
Lote 56: IOGURTE INTEGRAL COM SABOR - EMB. DE 170GPronto para beber, com polpa de frutas; com textura, cor, sabor e aroma característicos; livre de sujidades e contaminantes; entregue em embalagens atóxicas, contendo todos os itens obrigatórios na rotulagem, conforme legislação vigente e com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, Transporte refrigerado. Embalagem com data de fabricação e validade no mínimo 22 dias, informação nutricional no rótulo.
Lote 57: IOGURTE ZERO LACTOSE COM SABOR - EMB. DE 170GEmbalagem não estufada ou alterada. Aparência, consistência, sabor e odor próprios do produto. O produto deverá ser rotulado e ter in formações nutricionais de acordo com a legislação vigente e com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, Transporte refrigerado. Validade mínima de 22 dias a partir da data de entrega.
Lote 59: LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 400 G. De origem animal. Embalagem e rótulo nutricional de acordo com legislação vigente e visível. No seu rótulo deverá ter informação sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo rendimento, prazo de validade e número de lote. Validade mínima de 4 meses da data de entrega.
Lote 60: LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE - EMBALAGEM DE 400GLeite em pó integral ou semidesnatado. De origem animal. Embalagem e rótulo nutricional de acordo com legislação vigente e visível. No seu rótulo deverá ter informação sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo rendimento, prazo de validade e número de lote. Validade mínima de 4 meses da data de entrega.
Lote 77: MANTEIGA COM SAL, EMBALAGEM DE 200 G. Manteiga de primeira qualidade, com sal, creme pasteurizado obtido exclusivamente do leite de vaca. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Embalada em pote plástico resistente, com proteção interna pós tampa ( lacre). No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e informação nutricional e estar de acordo com legislação vigente. Validade mínima de 4 meses a partir da data de entrega.
Lote 78: MANTEIGA COM SAL, EMBALAGEM DE 500 G. Manteiga de primeira qualidade, com sal, creme pasteurizado obtido exclusivamente do leite de vaca. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. Embalada em pote plástico resistente, com proteção interna pós tampa ( lacre). No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e informação nutricional e estar de acordo com legislação vigente. Validade mínima de 4 meses a partir da data de entrega.
Lote 88: PAÇOQUINHA, EMBALAGEM COM 100 UNIDADESembalada individualmente com total de 100 unidades, 1, 5 Kg. Produto de boa qualidade com rótulo, marca, validade, lote e informação nutricional de acordo com legislação vigente. Validade mínima de 2 meses a partir da data de entrega.
Lote 89: PAÇOQUINHA ZERO AÇÚCAR, EMB. DE 432 A 480Gembalada individualmente com 18 a 22 gramas cada, total da embalagem de 432 a 480g. Produto de boa qualidade com rótulo, marca, validade, lote e informação nutricional de acordo com legislação vigente. Validade mínima de 2 meses a partir da data de entrega.
Lote 90: PÃO, TIPO BISNAGUINHA, EMBALAGEM DE 300 G. Produto de boa qualidade com rótulo, marca, validade, lote e informação nutricional de acordo com legislação vigente. Validade mínima de 15 dias a partir da data de entrega.
Lote 91: PÃO DOCE, SEM RECHEIO, 50 G. Formato de pão de cachorro quente ou redondo. Assado ao ponto, sem amasso, em embalagem plástica atóxica. Produto de boa qualidade com rótulo, marca, validade, lote e informação nutricional de acordo com legislação vigente. Validade mínima de 5 dias a partir da data
Lote 98: PICOLÉ ZERO AÇÚCAR SABOR MORANGOUnidade com peso médio de 58 a 62 g. Embalagem individualmente. Embalagem e informação nutricional de acordo legislação vigente e visível.

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Critérios de participação: somente pessoas jurídicas do ramo que atendam as exigências do edital. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: Imediatamente após a assinatura da ata de registro de preços. Prazo de entrega dos serviços: até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. Tratamento favorecido para ME/EPPs (exceto para alguns itens). Link da plataforma de lances: www. ***. *. * .