Licitações para Legislacao

Lote 16: COBERTURA DE CARVÃO COM PRATA - TAM 10, 5 X 10, 5 CM - COBERTURA DE CARVÃO - TAM 10, 5 X 10, 5 CM CURATIVO ESTÉRIL A BASE DE CARVÃO ATIVADO, IMPREGNADA COM PRATA, ENVOLTO EM UMA CAMADA EM NÃO TECIDO, DE BAIXA ADERÊNCIA, SELADA EM TODA EXTENSÃO, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. EMBALAGEM ESTÉRIL, COM ABERTURA ASSÉPTICA. TAMANHO: 10, 5 X 10, 5 CM A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER À LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE

O edital estabelece um registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos hospitalares e odontológicos. O processo é conduzido por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 25/09/2025. A licitação envolve diversos itens, como soluções, seringas, bandagens, compressas, cremes, espumas, hidrocolóides, hidrogel, etc. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Lote 53: COCO RALADO EM FLOCOS, OBTIDO DA POLPA DO FRUTO MADURO DO COQUEIRO COCOS NUCIFERA, SUBMETIDO A PROCESSO DE SECAGEM E CORTE EM FLOCOS MEDIOS. PRODUTO COM COLORACAO BRANCO- CREME, SABOR E AROMA CARACTERISTICOS, ISENTO DE ADITIVOS ARTIFICIAIS, PODENDO CONTER CONSERVADORES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO 100G, EM MATERIAL PLASTICO FLEXIVEL OU LAMINADO, SELADO HERMETICAMENTE, COM ROTULO CONTENDO INFORMACOES OBRIGATORIAS: NOME DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE ANVISA. PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE UMIDADE EXCESSIVA, SUJIDADES, INFESTACAO OU SINAIS DE DETERIORACAO.
Lote 114: MOLHO TIPO MADEIRA, PRONTO PARA CONSUMO, COM SABOR CARACTERISTICO DE VINHO E ESPECIARIAS, UTILIZADO COMO ACOMPANHAMENTO DE CARNES E PRATOS DIVERSOS. COMPOSICAO A BASE DE AGUA, AMIDO MODIFICADO, EXTRATO DE CARNE, VINHO TINTO, SAL, CEBOLA, ALHO, OLEO VEGETAL, CONDIMENTOS, AROMATIZANTES E CONSERVADORES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. TEXTURA HOMOGENEA, COLORACAO MARROM ESCURA, LIVRE DE GRUMOS OU SEPARACOES. EMBALADO EM SACHE PLASTICO FLEXIVEL, SELADO, CONTENDO NO MINIMO 290G, COM ROTULO INFORMANDO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, CONFORME NORMAS DA ANVISA. PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE VAZAMENTOS, DEFORMACOES E SINAIS DE CONTAMINACAO
Lote 131: PE DE PORCO CARNE SUINA IN NATURA - QUILOGRAMA KG DESCRICAO TECNICA: PRODUTO DE ORIGEM SUINA, CORRESPONDENTE AOS MEMBROS ANTERIORES EOU POSTERIORES DO ANIMAL PES, DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS E INSPECIONADOS. PROVENIENTE DE ANIMAL ABATIDO SOB INSPECAO OFICIAL, COM SELO DE INSPECAO FEDERAL SIF, ESTADUAL SIE OU MUNICIPAL SIM, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. PRODUTO FRESCO OU CONGELADO, COM COLORACAO NATURAL, ODOR CARACTERISTICO E TEXTURA FIRME. LIVRE DE PELOS, SUJIDADES, FRATURAS OSSEAS EXPOSTAS OU SINAIS DE DETERIORACAO. EMBALADO EM MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO E RESISTENTE, COM IDENTIFICACAO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E DADOS DO FORNECEDOR. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES PRODUTO CONGELADO OU 5 DIAS PRODUTO REFRIGERADO, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DESTINADO AO USO CULINARIO, PODENDO SER UTILIZADO EM PREPARACOES TIPICAS COMO FEIJOADA, COZIDOS E PRATOS REGIONAIS. DEVE ATENDER AS NORMAS SANITARIAS E DE SEGURANCA ALIMENTAR ESTABELECIDAS P
Lote 136: PIMENTA MALAGUETA VIDRO 30G TIPO: PIMENTA MALAGUETA INTEIRA CONSERVADA APRESENTACAO: EMBALAGEM EM VIDRO TRANSPARENTE COM TAMPA METALICA ROSQUEAVEL E LACRE DE SEGURANCA PESO LIQUIDO: 30 GRAMAS COMPOSICAO: PIMENTA MALAGUETA, PODENDO TER VINAGRE, SAL E CONSERVADORES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE CONSERVACAO: ARMAZENAR EM LOCAL SECO E FRESCO. APOS ABERTO, MANTER REFRIGERADO FABRICADO CONFORME NORMAS DA ANVISA ROTULAGEM OBRIGATORIA: INFORMACOES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E DADOS DO FABRICANTE PRODUTO PRONTO PARA CONSUMO
Lote 177: TEMPERO COMPOSTO EM PO, DESTINADO AO PREPARO DE ALIMENTOS, COM SABOR CARACTERISTICO DE CARNE, FRANGO OU LEGUMES. COMPOSICAO A BASE DE SAL, ESPECIARIAS, AROMATIZANTES NATURAIS E ARTIFICIAIS, REALCADORES DE SABOR COMO GLUTAMATO MONOSSODICO, PODENDO CONTER CORANTES E CONSERVANTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 60G, DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME AS NORMAS DA ANVISA. OBS: O SABOR SERA ESCOLHIDO NO MOMENTO DO PEDIDO.

O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios para o município de Cachoeira da Prata/MG. Poderão participar licitantes que atendam às exigências do edital, inclusive quanto à documentação, e que estejam cadastrados no sistema. É permitida a participação de empresas em consórcio, com compromisso público ou particular de constituição, subscrito pelos consorciados. Os licitantes deverão encaminhar proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão. É facultado ao licitante enviar os documentos de habilitação concomitantemente com a proposta. O licitante deverá consignar o valor total ofertado para cada item, já inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas. O prazo de validade das propostas é de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. O edital prevê critérios de desempate, caso haja empate entre propostas de MEI, ME ou EPP. O pregoeiro poderá negociar com o licitante vencedor para obtenção de melhor preço. O licitante vencedor terá prazo de 2 horas para apresentar a documentação de habilitação. O edital prevê sanções administrativas para o caso de descumprimento das obrigações. O registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O município poderá sustar o pagamento enquanto houver pendências de liquidação financeira. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo certidões negativas de débitos trabalhistas e fiscais. O edital também especifica os itens a serem licitados, com suas quantidades e descrições.

A licitação objetiva a contratação de empresa para assessoria técnica especializada na reestruturação do estatuto, plano de carreira e salários do magistério público de Penápolis, incluindo consultoria e suporte à secretaria municipal de educação. O prazo de execução é de 180 dias, com 5 visitas técnicas presenciais. O julgamento será por técnica e preço, com ponderação de 60% para técnica e 40% para preço. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O envio de propostas ocorre até 03/11/2025. Documentos complementares, como comprovação de capacitação técnica, são exigidos. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será em 12 parcelas mensais, após a entrega da nota fiscal e relatório de trabalhos.

Lote 1: AUTO LANCETA 28G CAIXA 100 UNIDADES. Descrição: AUTO LANCETA AUTOMÁTICA 28 G. Totalmente automáticas, com acionamento por contato, espessura ultrafina e penetração consistente e indolor. É um dispositivo estéril, epirogênico e não tóxico de USO ÚNICO, indicado para obter amostras de sangue capilar para testes sanguíneos obtido através do dedo ou de áreas alternativas Capilar; Em Polipropileno; Ponta Trifacetada Com Revestimento Siliconado Da Lamina Medidas: 28 G. Referência /Acondicionada: Caixas/100 unidades. Embalagem: Material Que Promova Barreira Microbiana e Abertura Asséptica Rotulo: Deverá possuir informações sobre o produto e fabricante: Validade, N. ? lo lote, data de fabricação e validade. Legislação: Deverá estar em conformidade com os todas as legislações atuais vigentes e NR 32. Registro na ANVISA. Unidade de Referência: Caixa com 100 Unidades.
Lote 2: AUTO LANCETA 28G CAIXA 100 UNIDADES. Descrição: AUTO LANCETA AUTOMÁTICA 28 G. Totalmente automáticas, com acionamento por contato, espessura ultrafina e penetração consistente e indolor. É um dispositivo estéril, epirogênico e não tóxico de USO ÚNICO, indicado para obter amostras de sangue capilar para testes sanguíneos obtido através do dedo ou de áreas alternativas Capilar; Em Polipropileno; Ponta Trifacetada Com Revestimento Siliconado Da Lamina Medidas: 28 G. Referência /Acondicionada: Caixas/100 unidades. Embalagem: Material Que Promova Barreira Microbiana e Abertura Asséptica Rotulo: Deverá possuir informações sobre o produto e fabricante: Validade, N. ? lo lote, data de fabricação e validade. Legislação: Deverá estar em conformidade com os todas as legislações atuais vigentes e NR 32. Registro na ANVISA. Unidade de Referência: Caixa com 100 Unidades.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de auto lanceta automática para o programa insulinodependentes, ubs, esf, psm, caisma, case e mandado judicial. Lotes abertos para todos os tipos de empresas e lotes reservados para ME, EPP e MEI. Recebimento de propostas de 22 de setembro a 2 de outubro de 2025, das 8h às 8h. Abertura das propostas em 2 de outubro de 2025 às 8h10min. Entrega em 7 dias úteis após autorização de fornecimento. Pagamento em 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. Critério de julgamento: menor preço unitário por item. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Lote 8: AMIDO de milho, acondicionado em embalagem contendo 500 g: Validade do produto nao podera ser inferior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS. Rotulagem contendo no minimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.
Lote 17: BISCOITO AMANTEIGADO 330GR: ROSQUINHA, INGREDIENTES: ACUCAR, FARINHA DE MILHO, MANTEIGA, SEM RECHEIO, Validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O acondicionado em embalagem contendo 330 g, produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.
Lote 28: COLORIFICO, alimenticio, a base de urucum, cor alaranjada, 1KG: Validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaracao com o teor de sal adicionado, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.
Lote 55: LEITE EM PO INTEGRAL, SEM LACTOSE: O produto devera apresentar registro completo no ministerio da agricultura CIF/DIPOA, estar de acordo com a NTA 02 e 79 ( Decreto 12. 486/78), RDC n 259 de 20/09/2002, RDC n 429 de 08/10/2020 e Resolucao CD/FNDE n 26 de 17/06/2013. Ingredientes: Leite integral, enzima lactase. Podera conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislacao vigente e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. Nao devera conter gordura trans, corantes artificiais e/ou naturais, acucar e edulcorantes artificiais e/ou naturais. Caracteristicas: po uniforme devera ter boa solubilidade, sem grumos, cor caracteristica nao rancoso. Embalagem primaria: lata com tampa e lacre de protecao intacto ou em sache atoxico, com quantidade de 200 a 400 gramas. Embalagem secundaria: embalagem que permita o armazenamento adequado do produto, atoxica e resistente
Lote 56: LEITE em po integral embalagem de 400 Gr. : LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO. ENRIQUECIDO COM NO MINIMO 10 VITAMINAS E MINERAIS, FERRO, IODO E ZINCO. PRODUTO DESIDRATADO CONSTITUIDO POR LEITE EM PO INTEGRAL. O PRODUTO PODERA SER ADICIONADO DE LECITINA DE SOJA. CARACTERISTICAS FISICO- QUIMICAS CENTESIMAL MINIMA: VALOR ENERGETICO 490 KCAL, PROTEINA 26G, GORDURAS TOTAIS 26G, GORDURAS SATURADAS 16G, SODIO 320G, CALCIO 890MG, NO MINIMO 10 VITAMINAS SENDO VITAMINA A 710MCG, VITAMINA D 5, 9MCG, BIOTINA 36MCG, VITAMINA PP 19MG, ACIDO FOLICO 284MCG E MINERAIS SENDO FERRO 17MG, IODO 156MCG E ZINCO 8, 1MCG. EMBALADO EM SACO DE 400G EM POLIETILENO METALIZADO FLEXIVEL, ATOXICO E RESISTENTE. FECHADO HERMETICAMENTE DE MANEIRA A GARANTIR A QUAL IDADE DO PRODUTO DURANTE TODO O SEU PRAZO DE VALIDADE. ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLACAO E REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADA, FECHADA COM FITA ADESIVA E COM CAPACIDADE PARA ATE 10KG. A VALIDADE DO PRODUTO DEVE SER DE NO MINIMO 12 MESES APOS A DATA DE ACAO QUE DEVE ESTAR CLARAMENTE IMPRESSA NA EMBALAGEM PRIMARIA.
Lote 100: UVA- PASSA DESIDRATADA, PRETA OU BRANCA:, SEM SEMENTE, LIVRE DE FUNGOS, EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA E ROTULADA CONFORME LEGISLACAO VIGENTE, PACOTE CONTENDO 01 KG.