A contratação é para execução de piso e bancadas em concreto no telheiro do departamento municipal do meio ambiente. A licitação é por concorrência eletrônica, modalidade menor preço global. O prazo limite para conclusão dos serviços não ultrapassará 1 mês. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo portal de compras públicas. Os interessados devem se credenciar no portal.
O prazo limite para a conclusão dos serviços não ultrapassará o período de 1 um mês, contado da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado parceladamente conforme cronograma, no prazo de 30 trinta dias da liquidação da documentação.
Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitida sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, seguro garantia ou fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil, ou título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O licitante deverá enviar, por meio de campo próprio do portal de compras públicas, em formato pdf, perfeitamente legíveis, os documentos abaixo relacionados, para fins de habilitação.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica poderá ser acompanhada por engenheiro do município de entreiúis/rs que atestificará, expedindo atestado de visita.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas, em campo próprio, sob pena de preclusão.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
O preço global estimado pela administração para o objeto a ser contratado é de: R$ ****,55.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
