Licitação para contratação de empresa especializada em obras de engenharia, incluindo reforma de cobertura, sistema de drenagem pluvial e pavimentação de piso. A sessão pública ocorrerá em 13/07/2026 às 10h no portal BLL. O valor estimado é de R$ ****,18. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. O critério de julgamento é menor preço por lote.
O prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses, contados a partir da data de sua assinatura, abrangendo o período de execução da obra para cada lote. Lote 01: até 8 semanas. Lote 02: até 6 semanas. Lote 03: até 5 semanas. o prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses , contados a partir da data de sua assinatura
A medição dos serviços será efetuada a cada 03 três semanas ou prazo melhor para a contratante, em conformidade com o progresso físico da obra. Os pagamentos correspondentes serão realizados no prazo máximo de cinco 5 dias úteis após as condições estabelecidas. os pagamentos correspondentes ser�o realizados noprazo m�ximo de cinco 5 dias �teis ap�s as condi�es estabelecidas.
A contratada deverá prestar garantia de execução contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial contratado, nos termos do art. 96 a 98 da lei nº 14. 133/2021. a contratada dever� prestar garantia de execu��o contratual, no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial contratado
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio dos sítios próprios disponibilizados pela internet e da análise de documentação complementar. Os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o da licitante vencedora, de acordo com a documenta��o especificada no subitem **** deste edital, ser� verificada por meio dos s�tios pr�prios disponibilizados pela internet
Será impedida de licitar e contratar com a Câmara Municipal, pelo prazo de até 5 cinco anos, a pessoa jurídica que praticar infrações administrativas previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sem preju�zo das demais san�es previstas na legisla��o aplic�vel, ficar� impedida delicitar e contratar com a c�mara municipal, pelo prazo de at� 5 cinco anos
A realização da visita técnica é facultativa, mas o licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições do local. a realiza��o da visita t�cnica � facultativa. entretanto, o licitante que optar por n�o realiz�la n�o poder�, em momento posterior, alegar desconhecimento das condi�es
O edital não exige apresentação de amostras.
Até 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio
Empresas que não anexarem a documentação corretamente na plataforma, não apresentarem proposta adequada ao último lance ofertado, ou apresentarem declaração ou documentação falsa podem ser desclassificadas ou inabilitadas. as empresas que n�o anexarem a documenta��o corretamente na plataforma ser�oconsideradas inabilitadas.
O valor total estimado é de R$ ****,18.
