Licitações de Reforma Administrativa

Para o Lote 1, as peças devem ser entregues até 04/09/2026. Para o Lote 2, até 30 dias após a conclusão da última gravação. Para o Lote 3, no máximo 30 dias após o recebimento da ordem de compra. as peças solicitadas pela secretaria municipal de comunicação ser entregues, revisadas, aprovadas e devidamente finalizadas, em meio digital, impreterivelmente até o dia 4 de setembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo mediante apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual. o pagamento ser efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo emediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço por lote. o critério para julgamento das propostas será o de menor preço por lote

As licitantes vencedoras deverão anexar toda a documentação de habilitação exclusivamente na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, no prazo máximo de 2 horas após o julgamento das propostas. para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

O licitante que descumprir as condições do pregão estará sujeito às penalidades estabelecidas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei no **** lei de licitações e contratos administrativos.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 07/08/2026 às 23h59min. limite para impugnação ao edital: até o dia **** às23h59min.

A falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital. a falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, e neste edital.

O valor total estimado geral é de R$ ****,63. valor total geral: r ****, 63

O prazo de execução do contrato terá duração de 10 meses, contados da data da assinatura do contrato. O prazo de execu��o do contrato ter� dura��o de 10 meses, contados da data da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento definitivo de cada etapa do cronograma físico-financeiro, a contar da data de assinatura e liberação da nota fiscal pelo fiscalizador. ap�s o recebimento definitivo de cada etapa do cronograma f�sicofinanceiro do objeto, o prazo de pagamento ser� de 10 dez dias, a contar da data de assinatura e libera��o da nota fiscal pelo fiscalizador do contrato.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação. Para a execução do contrato, será prestada garantia contratual no valor de 5% do valor anual do contrato. para a formaliza��o do ajuste a empresa adjudicat�ria do objeto da licita��o dever� apresentar os documentos j� exig�veis por ocasi�o da habilita��o, aqueles necess�rios � contrata��o, atualizados, caso solicitados.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A licitante terá o prazo de 2 horas, prorrogável, para enviar os documentos de habilitação conforme exigências do Anexo IV. a licitante ter� o prazo de 02duas horas, prorrog�vel a partir de solicita��o fundamentada, de enviar os documentos de habilita��o, conforme as exig�ncia do anexo iv, obrigatoriamente, anexando no sistema eletr�nico, no campo denominado documentos complementares.

As sanções aplicáveis são previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multa de moratória diária, multa por inexecução parcial ou total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no ****.

É obrigatória a realização de vistoria ao prédio da Câmara antes da apresentação dos preços. � obrigat�ria a realiza��o de vistoria ao pr�dio da c�mara antes da apresenta��o dos pre�os

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição enviada exclusivamente no sistema eletrônico. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às especificações, prazos e condições do edital, ou por ação da licitante que permita sua identificação durante a fase de sigilo. ser�o desclassificadas as propostas: 7. 3. 1. cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos

O preço estimado máximo é de R$ ****,10. pre�o estimado m�ximo: r r ****, 10 dez milh�es e trezentos eonze mil e novecentos e vinte e oito reais e dez centavos

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Não será exigida garantia para a contratação, nos termos do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, o fornecimento parcelado de bens comuns e a ausência de risco que justifique a adoção da medida.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,95.