Licitações de Reforma Administrativa

O prazo para início da execução dos serviços será o estabelecido na ordem de serviço emitida pela administração. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� o estabelecido na ordem de servi�o emitida pela administra��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o da despesa, mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento da presente licita��o ser� o de menor pre�o por lote

O licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após o envio de mensagem do pregoeiro via sistema. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor na fase de habilita��o, dos quais dever�o ser enviadas no prazo de 2 duas horas, ap�s o envio de mensagem doa pregoeiroa via sistema.

O licitante e/ou a contratada será responsabilizado administrativamente pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, ficando sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei n 14. 133/2021. o licitante eou a contratada ser� responsabilizado administrativamente pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas neste edital, no termo de refer�ncia e na proposta vencedora, ficando sujeito �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei n ****

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta que identifique o licitante será desclassificada. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo de conclusão será de 180 cento e oitenta dias, a partir da ordem de servigo.

O critério de julgamento adotado é o de menor prego.

A estimativa de valor é de ****,49.

O prazo de execução é de 24 dias corridos.

O pagamento será efetuado o prazo de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, por meio de depósito bancário.

A contratada estará sujeita ao fornecimento de garantia nos prazos definidos no código de defesa do consumidor.

A empresa deverá apresentar: contrato social, ultima alteracao contratual, eferências comerciais e bancárias, cartões do CNPJ e inscrição estadual ou municipal, identidade e CPF dos responsáveis pela empresa e procuração do responsável, caso o mesmo não conste no contrato social.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com a Arq. Marjorie pelo telefone ****.

O prazo de execução da obra será de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme medições dos serviços executados, observando o cronograma físico-financeiro. Após a aprovação da medição, a contratada deverá emitir a nota fiscal, sendo o pagamento efetuado no prazo de até 30 dias.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As licitantes e a futura contratada sujeitar-se-ão às infrações e sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a declaração de realização de visita técnica ao local da obra ou declaração formal de que a licitante optou por não realizar a visita técnica, assumindo total responsabilidade pelas condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 72 horas antes da data de abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer caso as propostas não atendam às exigências do edital, contenham vícios insanáveis ou apresentem valores manifestamente inexequíveis.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,48.