A licitação tem como objeto a investigação ambiental em uma área destinada à implantação de empreendimento imobiliário. O prazo para envio de propostas e a data de disputa são 25/03/2026. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com disputa no sistema BNC (www. ***. *. *). O critério de julgamento é menor preço global. A visita técnica é opcional. O valor estimado total é de R$ ****,58. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o término dos serviços e atestado pela secretaria municipal. A proposta deve ter validade de 60 dias.
O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, conforme item 10 deste termo de referência. O prazo para início das obras e apresentação da ART ou RRT será de 5 dias úteis, a partir da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o término dos serviços e devidamente atestados pela secretaria municipal.
Prazo de garantia de 12 meses para os serviços executados, contados a partir da entrega dos serviços.
O critério de julgamento das propostas de preço é o de menor preço global.
Para habilitação, são exigidos: documento pessoal do representante legal, inscrição no CPF ou CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual e/ou municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, e regularidade perante a justiça do trabalho.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não será obrigatória para fins de habilitação, mas é recomendada. Deve ser previamente agendada.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,58.
