Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação de 01 caminhão compactador de resíduos sólidos. O critério de julgamento é o menor preço. O início da sessão eletrônica será em 17/06/2026 às 10:00. O valor estimado é sigiloso. A licitação é exclusiva para ME/EPP em alguns itens e de ampla participação. O prazo para envio da proposta e documentação é de duas horas. O edital está disponível no portal de compras públicas. A locação visa atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI e cumpre determinação do Ministério Público do Trabalho.
O prazo para disponibilização do veículo será de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela contratante.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência da garantia de contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.