Licitações Sao Joao Da Varjota - PI

O contrato terá duração inicial de 04 quatro meses, podendo ser prorrogado conforme o art. 107, da lei n ****, desde que mantidas as condições de vantajosidade e comprovada a necessidade de continuidade das ações.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não visita técnica sim na forma do item do termo de referência.

Não apresentação das amostras sim prazo para entrega da amostra: dias úteis, a contar da convocação, conforme item do termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo total estimado da contratação é de r ****, 00 duzentos e trinta e cinco mil reais.