Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em planejamento e execução de projeto de educação em saúde e capacitação de profissionais da APS. Critério de julgamento: menor preço por lote. Lote único no valor de R$ ****,00. Sessão eletrônica em 21/10/2026 às 10:00h, com início da rodada de lances às 10h30min. Prazo para envio da proposta: até abertura da sessão. Proposta com validade mínima de 120 dias. Não haverá exigência de garantia de execução. Não é admitida subcontratação. Impugnações até 16/10/2026. Entrega de amostras: sim. Visita técnica: sim. Participação exclusiva para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega claro para o objeto, apenas menciona que a entrega deve ocorrer conforme o termo de referência. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que as regras estão no termo de referência. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote, conforme art. 33, i, da lei no 14. 133/2021.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, com apresentação de documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,3% por dia até o trigésimo dia de atraso e multa de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, além de suspensão temporária de participar em licitações. multa de 0,3 (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento ou serviço não realizado.
O edital menciona visita técnica: sim, mas não detalha se é obrigatória ou opcional. visita técnica: sim.
O edital indica que há apresentação de amostras, com prazo para entrega a contar da convocação. apresentação das amostras: sim, prazo para entrega da amostra: dias úteis, a contar da convocação.
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preços inexequíveis, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total r$ ****,00.
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