Aquisição de materiais esportivos diversos para atividades, projetos e eventos da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura. Período para proposta: 01/06/2026 a 10/06/2026. Período de lances: 10/06/2026. Critério de julgamento: menor preço unitário. Local de entrega: Sede da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura. Prazo de entrega: 15 dias contados do recebimento da autorização de fornecimento. Vigência do contrato: 12 meses. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,19.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, a ser emitido pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Elói Mendes MG, em remessa única.
O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Finanças, por crédito em conta bancária, no 15º dia útil após a apresentação dos documentos fiscais devidos do efetivo fornecimento requisitado na autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras do município.
Os itens fornecidos deverão ter garantia mínima contra defeitos de fabricação, sendo obrigatória a substituição imediata de qualquer produto danificado, incompleto ou em desacordo com as especificações. A substituição deverá ocorrer em até 5 cinco dias úteis após notificação, sem custos adicionais.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.
Ao final da fase de lances, será aberto prazo para os licitantes encaminharem a documentação de habilitação no sistema do portal de compras públicas, no prazo de 02 duas horas.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa fornecedora deverá apresentar, quando solicitado, amostras dos produtos, catálogos ou fichas técnicas para validação prévia da qualidade e conformidade dos materiais.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,19.
