Credenciamento contínuo de leiloeiros oficiais para futura contratação pela Prefeitura de Duas Estradas/PB. Vigência de 20/10/2026 a 20/10/2027. Inscrições por e-mail. Remuneração por comissão de 5% sobre o valor arrematado, paga pelo arrematante. Exige matrícula ativa na junta comercial e documentação de habilitação.
O pagamento da comissão será realizado diretamente pelo arrematante ao leiloeiro contratado, conforme o pagamento da comissão será realizado diretamente pelo arrematante ao leiloeiro contratado.
Exige matrícula ativa e regular como leiloeiro oficial perante a junta comercial, além de documentos de regularidade fiscal e trabalhista, conforme comprovante de matrícula ativa e regular como leiloeiro oficial perante a junta comercial competente.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme poderão ser aplicadas, nos termos da lei federal no ****, sem prejuízo das demais cominações legais, as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar.
Qualquer pessoa poderá apresentar impugnação durante a vigência do edital, e a administração analisará em até 3 dias úteis, conforme a administração analisará as impugnações e proferirá decisão motivada no prazo de até 3 três dias úteis.
O envio de documentação incompleta, irregular ou insuficiente não assegura posição na ordem de credenciamento, conforme o envio de documentação incompleta, irregular ou insuficiente não assegurará posição na ordem cronológica de credenciamento.
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