Licitações de Servicos Tecnicos Atuarial

O serviço deve ser iniciado após a assinatura do contrato, no dia útil posterior à solicitação de publicação ou em até 07 dias corridos, conforme o edital: iniciar os serviços no dia útil posterior à data da solicitação de publicação ou em até no máximo 07 dias corridos.

O pagamento será efetuado por depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo máximo de 05 a 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de 05 a 10 dias úteis, após recebimento da NF.

Não será exigida garantia da contratação, conforme o edital: não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e 98 seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A empresa deve estar habilitada na CVM como consultoria de valores mobiliários e o responsável técnico deve ser diretor estatutário registrado na CVM, conforme o edital: a empresa deverá estar devidamente habilitada na CVM, como consultoria de valores mobiliários.

O não cumprimento das obrigações pode resultar em penalidades como multas e rescisão do contrato, conforme o edital: poderá resultar na aplicação de penalidades conforme estipulado nas cláusulas de penalidade do contrato, podendo incluir multas, rescisão do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o edital: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A licitante vencedora pode ser desclassificada se não comprovar, na prova de conceito, que atende aos requisitos especificados no termo de referência, conforme o edital: caso a licitante vencedora não consiga comprovar que atende na prova de conceito os seguintes tópicos. . . ela será inabilitada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O valor empenhado é de R$ ****,00, conforme o trecho: fica empenhada a importância de ****,00 oito mil e quinhentos reais.

O objeto será executado em 4 etapas: Etapa I (planejamento) até 30 dias, Etapa II (implantação e atendimentos) até 90 dias, Etapa III (auditoria) até 45 dias e Etapa IV (encerramento) até 15 dias, conforme cláusula terceira do modelo de execução.

O pagamento é por etapas, condicionado ao recebimento provisório e definitivo, com percentuais de desembolso de 10%, 45%, 30% e 15% para cada etapa, conforme cronograma físico-financeiro constante da cláusula 6. 3 do termo de referência.

Não será exigida garantia contratual, conforme cláusula oitava da garantia contratual: não será exigida garantia contratual para a execução deste instrumento.

O critério de julgamento é técnica e preço, na proporção de 60% para a nota técnica e 40% para a nota de preço, conforme critério de julgamento: técnica e preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo índices de liquidez superiores a 1 e patrimônio líquido mínimo de R$ ****,00, conforme itens 7. 4 a 7. 7 do edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme itens 10. 3 do edital: aplicar às licitantes e à contratada, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 2. 4 do edital: até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com preço superior ao valor máximo, desconformidade insanável, ausência de quesitos técnicos obrigatórios ou nota técnica inferior a 55 pontos podem ser desclassificadas, conforme itens 6. 2 e 6. 7 do edital.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,00, conforme valor máximo da contratação: r ****, 00 duzentos e setenta e dois mil e novecentos reais.

O prazo de execução do objeto é de acordo com as necessidades do instituto, com início mediante ordem de serviço. A contratada deve apresentar cronograma de implantação em até 2 dias e concluir a migração de dados em até 10 dias úteis. Trecho: prazo máximo de 10 dez dias úteis para conclusão da migração dos dados.

As condições de pagamento estão contidas no item 32 do termo de referência. Trecho: condições de pagamento, estão contidas no item 32 e subitens do termo de referência anexo deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço, por lote. Trecho: do tipo menor preço, critério de julgamento por lote.

Exige-se atestado de capacidade técnica emitido por RPPS para serviços de assessoria e consultoria previdenciária e para software de gestão. Trecho: no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica, emitido por regime próprio de previdência social rpps.

O descumprimento das obrigações contratuais enseja a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em extinção do contrato. Trecho: o descumprimento total ou parcial das responsabilidades assumidas pela contratada. . . ensejará a aplicação de sanções administrativas.

Não será exigida apresentação de amostra ou demonstração. Trecho: não será exigida apresentação de amostra ou demonstração.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até o prazo legal anterior à sessão pública, pelo e-mail institucional. Trecho: até o prazo legal anterior à sessão pública, pelo email institucional indicado no edital.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,04. Trecho: valor total estimado: r$ ****,04.