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Servicos Tecnicos Atuarial
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração do cálculo atuarial 2026 ano base 2025.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços de avaliação atuarial
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria atuarial para atender as necessidades administrativas do funpredealina fundo de previdência social de edealina, com elaboração de relatórios da avaliação atuarial, parecer atuarial, estudo de aderência e convergência das hipóteses atuariais, estudos de sustentabilidade e acompanhamento atuarial do plano de benefícios, visando cumprir o equilíbrio atuarial anual conforme a legislação pertinente.
Abertura de Propostas:
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria atuarial para atender as necessidades administrativas do funpredealina - fundo de previdência social de edealina, com elaboração de relatórios da avaliação atuarial, parecer atuarial, estudo de aderência e convergência das hipóteses atuariais, estudos de sustentabilidade e acompanhamento atuarial do plano de benefícios, visando cumprir o equilíbrio atuarial anual conforme a legislação pertinente.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - AVALIAÇÃO ATUARIAL - Prestação de serviços técnicos atuariais destinados à elaboração do cálculo atuarial previdenciário, em conformidade com a Portaria MTP n? 1. 467/2022, incluindo a emissão dos respectivos relatórios técnicos, observadas as orientações, normas e especificações aplicáveis à matéria, em razão da necessidade de reavaliação dos laudos atuariais anteriormente apresentados ao FUNPREDEALINA Fundo de Previdência Social de Edealina.
Escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA em razão de valor, visando a Contratação de empresa especializada em estudo técnico de amortização do passivo atuarial e equacionamento do déficit atuarial.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Divulgação escrita ( servicos técnicos especializados) Contratação de empresa especializada em estudo técnico de amortização do passivo atuarial e equacionamento do déficit atuarial. CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO TECNICO PARA AMORTIZAÇAO DO PASSIVO ATUARIAL E EQUACIONAM ENTO DO DEFICIT a) Atualização do Passivo Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, b) Estudo e Análise: Elaboração de estudo sobre o Plano de Amortização e as possíveis alternativas de redução do déficit atuarial e seus respectivos impactos de redução e todas as opções para este equacionamento, c) inclusão dos impactos para alteração da base da contribuição previdenciária do Aposentado e Pensionista para 04 ( quatro) salários mínimos e o d) Fornecimento de Minutas de Projeto de Lei - CONTINUAÇÃO NO ANEXO II
Servicos Tecnicos Atuarial
Contratação de empresa para prestação de serviços de avaliação atuarial referente ao exercício de 2026, para o instituto de seguridade social do município de lobato - lobatoprev.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Realizar os seguintes serviços: 1. Definição da taxa de juros parâmetro da Política de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social, que será aplicada a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média para a avaliação atuarial, conforme previsto na Portaria MF n? ****, de 02 de junho de 2022; 2. Crítica do banco de dados dos servidores do Município que compõe o Regime Próprio de Previdência para apurar possíveis inconsistências; 3. Elaboração do relatório da Avaliação Atuarial do Exercício de 2026 para o RPPS, contendo os seguintes estudos: a. Elaboração do estudo Atuarial do Exercício de 2026 para o RPPS, considerando a Lei 9. 796/99 que regulamenta a Compensação Financeira, Portaria 7. 796/2000 que estabelece os Critérios das Avaliações Atuariais, Lei Complementar 101/2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal), ainda, os enquadramentos das Leis 9. 717/1998 e 10. 887/2004, Portarias 4. 992/1999 e ****/2022, bem como de acordo com as Emendas Constitucionais Federais n? s 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019, e de acordo com a legislação municipal referente ao RPPS, desde que, não distintas das regras estabelecidas na EC 103/2019 de concessão de aposentadorias e pensão; b. Estudo estatístico detalhado do grupo de participantes; c. Relação de benefícios previstos no plano a serem concedidos aos participantes do regime próprio de previdência; d. Relação de todas as bases técnicas que foram utilizadas para a avaliação atuarial; e. Descrição dos resultados da avaliação atuarial; apresentando 3 ( três) opções de financiamento do déficit técnico previdenciário, caso exista, formulando- se hipóteses para que o plano apresente equilíbrio financeiro atuarial; f. Projeção atuarial realizado através fluxo atuarial anual projetado de receitas, despesas e saldo do RPPS para um período de 75 ( setenta e cinco) anos; g. Parecer atuarial que discorrerá sobre a qualidade da base de dados; o plano de custeio a ser praticado e valores de reservas financeiras a serem constituídas para equilíbrio financeiro e atu
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