O edital visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica, rede de drenagem e sinalização viária em Jarinusp. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. A abertura das propostas é em 06/03/2026, com sessão pública em 05/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é opcional. A garantia de execução é exigida. O prazo de execução dos serviços é de 6 meses.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços e de 06 seis meses, conforme cronograma físicofinanceiro.
O edital informa que os pagamentos serão realizados em até 28 vinte e oito dias, contados da data dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.
O edital estabelece que o prazo de 01 um mês corrido contado da data da homologação do certame o licitante vencedor deverá prestar garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.
O edital informa que o ipo de julgamento: menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, de modo as licitantes obterem, para sua própria utilização e pro sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado para a execução do objeto decorrente deste certame é de r ****, 51 dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos.
