O edital visa a contratação de empresa para modernização da rede de gases medicinais do Hospital Municipal Cyro Silveira. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18 de dezembro de 2025, com recebimento das propostas até as 08:50 horas do mesmo dia. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas especializadas do ramo. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para a entrega e conclusão integral dos serviços será de 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante justificativa formal e autorização da administração, conforme previsto na lei n ****.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
Será exigida garantia mínima de 12 doze meses para todos os materiais e equipamentos fornecidos, contados a partir da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A habilitação será solicitada somente do vencedor, e deverá ser anexada a plataforma.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais conforme custos unitários apresentados na pesquisa em anexo.
