Pregão eletrônico para aquisição e montagem de móveis para áreas externas (mesas, cadeiras e afins) para unidades do SESC/SENAC Regional Ceará. Abertura da sessão pública em 06 de julho de 2026, às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal Compras do Governo Federal e no site oficial do SESC/SENAC Ceará. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até o terceiro dia útil anterior à abertura. Empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico. A análise de habilitação será feita com base nos documentos do SICAF e complementares, se necessário. O pagamento será efetuado após a entrega e atesto dos itens, mediante nota fiscal e certidões de regularidade fiscal. A ata de registro de preços terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O pagamento dos produtos será efetuado conforme previsão no termo de referência, contados a partir da efetiva prestação/execução/entrega dos itens, mediante apresentação de notas fiscais e certidões referentes à regularidade fiscal da empresa. O pagamento dos produtos objeto deste processo licitatório será efetuado conforme previsão no termo de referência, contados a partir da efetiva prestação/execução/entrega dos itens, mediante apresentação de nota(s) fiscal(is) e certidão(ões) referentes à regularidade fiscal da empresa, que deverão ser entregue(s) ao gestor da ata de registro de preço e atestado(s) pelo mesmo.
Para efeito de garantia do produto será considerado o prazo que estabelece a lei nº **** de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). Para efeito de garantia do produto será considerado o prazo que estabelece a lei nº **** de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), e ocorrendo defeito ou vícios nos materiais/produtos enviados, durante o período de cobertura previsto na legislação, deverá ser substituído por outro de igual ou melhor marca e serviço conforme menção de garantia quando tratar o TR.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, conforme definido no termo de referência anexo I deste instrumento.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O descumprimento do disposto neste item sujeitará a licitante às penalidades cabíveis, inclusive a inabilitação ou desclassificação do certame, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação aplicável e neste edital. O descumprimento do disposto neste item sujeitará a licitante às penalidades cabíveis, inclusive a inabilitação ou desclassificação do certame, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação aplicável e neste edital.
O SESC poderá solicitar amostra dos produtos ofertados, durante o processo licitatório, para avaliar a entrega e transporte, a fim de emitir parecer técnico. O SESC poderá solicitar amostra dos produtos ofertados, durante o processo licitatório, para avaliar a entrega e transporte, a fim de emitir parecer técnico.
Até às 17h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. Até às 17h (horário de Brasília/DF) do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos quanto ao ato convocatório deste pregão, mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico: ***@***. *. * ou cpl@ce. senac. br.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.
