O edital trata do registro de preços para aquisição de paralelepípedos, meio-fio e pedras irregulares. A abertura das propostas é em 30/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. Não há exigência de garantia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação. O edital prevê sanções por descumprimento.
O edital prevê prazo máximo de entrega após recebimento de ordem de fornecimento: de imediato, no prazo máximo de 10 dez dias úteis.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por lote.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou requerer esclarecimentos de dúvidas, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.