Dispensa eletrônica sem disputa para contratação de serviços tecnológicos. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão em 26/10/2026 às 15:00 (horário de Brasília) via LicitaNet. Valor estimado de R$ ****,00. Propostas devem ser enviadas até a data da sessão. Prazo de validade da proposta: mínimo 90 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Participação exclusiva para ME/EPP. Início da execução em até 5 dias após ordem de serviço.
O início da execução do objeto deverá ser de forma imediata, dentro do prazo de 05 dias, após o recebimento da ordem de execução dos serviços, conforme item 5. 2 do TR: o início da execução do objeto, deverá ser de forma imediata, dentro do prazo de 05 cinco dias, após o recebimento da ordem de execução dos serviços.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme item 6. 1: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme cláusula 10. 1 da minuta: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por tratar-se de contratação de pequeno vulto.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o aviso: critério de julgamento: menor preço global e item 17. 1 do TR: será escolhida para celebração do contrato. . . a proponente detentora da proposta de menor preço por global.
A habilitação exigirá documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, conforme item 11. 1 do TR. A verificação será feita por meio do CadFor e consultas a cadastros de sanções.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 9. 2. 2 do TR: multa de 0,5 meio por cento do valor do contrato celebrado.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou estiver acima do valor estimado. Conforme item 5. 7: será desclassificada a proposta provisoriamente vencedora que. . . contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o aviso: valor total estimado: r$ ****,00 quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais.