Licitação para contratação de empresa para reforma e melhorias no centro odontológico municipal. Abertura das propostas em 01/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,25. A disputa ocorrerá pela modalidade Concorrência Eletrônica no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora será responsável por todos os deveres relacionados à gestão de seus empregados, fornecimento de materiais e equipamentos, e observância das normas de segurança. Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias após o recebimento da ordem de início. A proposta terá validade mínima de 180 dias. O prazo de execução da obra é de 10 meses a contar da emissão da autorização de início.
O prazo de execução da obra será de 10 meses a contar da emissão da autorização de início de obra. O prazo de execu��o da obra ser� de 10 dez meses a contar da emiss�o da aio autoriza��o de in�cio de obra.
O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovadas. o munic�pio efetuar� o pagamento de acordo com as medi�es realizadas pelo setorde engenharia do munic�pio, e mediante expedi��o das respectivas notas fiscalisaprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato.
A empresa contratada prestará garantia ao contrato de acordo com as possibilidades do art. 96 da lei 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia ao contrato de acordo com as possibilidades do art. 96 da lei ****.
O julgamento será realizado levando em consideração o menor preço global. o julgamento ser� realizado pela comiss�o julgadora, levando em considera��o omenor pre�o global.
Os licitantes vencedores deverão apresentar documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. os licitantes vencedores dever�o apresentar a seguinte documenta��o relativa �habilita��o:
As penalidades incluem multa de até 20% do valor adjudicado em caso de documentos falsos, advertência por escrito, multa de 20% em caso de recusa em entregar o objeto, multa por atraso na entrega e multa de até 5% sobre o valor global contratado por diversas infrações. a contratada ficar� sujeita a multa de at� 20 vinte por cento, sobre ovalor total adjudicado no caso de apresenta��o de documento ou declara��o falsa para finsde habilita��o no presente processo licitat�rio.
As impugnações ao ato convocatório deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da lei 14. 133/2021. as impugna��es ao ato convocat�rio da concorr�ncia dever�o obedecer aodisposto no artigo 164 da lei ****.
A desclassificação pode ocorrer por omissões, erros ou rasuras na proposta que visem modificar direitos não previstos no edital, ou por não atender às exigências de habilitação. omiss�es, erros, rasuras ou quaisquer inser�es na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previs�o no edital, ensejar� a desclassifica��o da proposta.
O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,25. a presente licita��o tem como valor global m�ximo de r ****, 25 cento ecinquenta e tr�s mil e novecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos centavos.