Licitações de Servico Pinturas

O edital informa que os serviços devem ser iniciados no prazo máximo de 5 dias após o recebimento da nota de empenho, encaminhado ao endereço eletrônico indicado na proposta.

O edital prevê que o pagamento será efetuado 10 dez dias após o aceite da nota fiscal pelo fiscal do contrato em relação aos serviços prestados ou fornecimento de bensmateriais.

O edital informa que não será exigida garantia de execução contratual no presente certame.

O edital informa que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

O edital informa que para participar, as licitantes deverão comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, quando exigido.

O edital informa que a licitante vencedora será responsabilizada administrativamente pelas infrações, sujeitando-se às sanções.

O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital por irregularidade, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que a licitação deverá considerar os valores de referência para a prestação dos serviços objeto deste termo de referência observará o menor preço por item previstos nos termos do artigo 23, 1, ii da lei **** de ****, considerando a estimativa no valor de r ****, 00.

O prazo de vigência da contratação é de 01 um mês contados da assinatura da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,00 trinta e dois mil reais.

O edital prevê que o fornecedorcontratado deverá atender ao chamado no prazo máximo de até 12 doze horas, contado a partir da solicitação formal realizada pela administração pública, via email.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é maior desconto referente a tabela ALL.

O edital menciona que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica art. 66, lei ****.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é ****, 00 seiscentos e cinquenta e cinco mil reais.