Licitações de Servico Pinturas

O prazo de execução do objeto contratual é de 180 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Em caso de inadimplência, o fornecedor estará sujeito a multas que variam de 1% a 10% do valor do bem/serviço, com o total limitado a 10% do valor contratado, sem prejuízo de perdas e danos.

A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do envio da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente. a entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do envio da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente de titularidade da contratada, em até 10 dez dias úteis, contados da data da entrega definitiva dos materiais, e atesto da nota fiscal pelo fiscal ou gestor do contrato. o pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente de titularidade da contratada, em até 10 dez dias úteis, contados da data da: entrega definitiva dos materiais, e atesto da nota fiscal pelo fiscal ou gestor do contrato.

Para garantia do fiel cumprimento das obrigações assumidas, a contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. a contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. para habilitação, serão exigidos os seguintes documentos: i habilitação jurídica . . . ii regularidade fiscal, social e trabalhista . . . iii qualificação econômico-financeira . . . iv qualificação técnica . . . v declarações

A Fundação poderá aplicar sanções como advertência, multa moratória e/ou compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. a fundação poderá aplicar aos participantes, adjudicatários eou contratados, garantido o direito à prévia defesa, as seguintes sanções: a advertência b multa moratória eou compensatória c impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município de piracicaba d declaração de inidoneidade

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou que ultrapassem o valor máximo admitido, não demonstrarem exequibilidade ou estiverem em desacordo com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: 8. 1. 1. contiverem vícios insanáveis 8. 1. 2. não obedecerem às especificações técnicas exigidas no edital ou seus anexos 8. 1. 3. apresentarem preços inexequíveis ou que ultrapassem o valor máximo admitido para a contratação 8. 1. 4. não demonstrarem exequibilidade, quando solicitada pela administração 8. 1. 5. estiverem em desacordo com outras exigências do edital, desde que insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05 (setenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e cinco centavos) mensal e R$ ****,60 (oitocentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) anual. valor estimado da contratação: r****, 05 setenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e cinco centavos mensal e r****, 60 oitocentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos anual.

A menor preço por item é o critério de julgamento.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O descumprimento das condições estabelecidas neste item sujeitará a contratada às penalidades e sanções administrativas previstas na legislação vigente e no instrumento contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo global estimado é: ****,00 quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais.

O prazo de execução do objeto contratual é de 100 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo de execução do objeto contratual é de 100 cem dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administraçãoserão os de menor preçoconforme dispuser o termo de participaçã

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado apósa julgamento quanto à adequaçãoao objeto e à compatibilidade do preçodeverá estar em situação regular nocadastro de fornecedores do estado.

Em caso de inadimplência, o fornecedor estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21, incluindo multas por atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras. se o fornecedor inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeito às sançõesprevistas no inciso iv, do art. 104, e no art. 162, da lei federal no ****, e ao pagamento de multanos seguintes termos:

A não apresentação de autodeclarações formais e/ou termos de compromissos exigidos não implicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante. Compete à administração, mediante diligência, conceder o prazo de 24 horas para o devido saneamento. a não apresentação de autodeclarações formais eou termos de compromissos exigidos nãoimplicará na desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (hum mil reais). da estimativa do valor da contratação: r ****, 00 hum mil reais