Licitação para construção de laboratório de aquicultura e berçário na Granja Modelo do Ipê, Distrito Federal. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de Julgamento: Menor Preço. Prazo de execução: 6 meses. Valor estimado: R$ ****,44. Recebimento de propostas até 02/04/2026 às 09h29. Abertura da sessão pública em 02/04/2026 às 09h30. Pedidos de impugnação e esclarecimentos até 30/03/2026. É facultado à empresa realizar vistoria técnica. A subcontratação de serviços não será permitida. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia de execução contratual de 3% sobre o valor inicial. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar.
O prazo total para realização dos serviços é de 6 meses, contados da emissão da ordem de serviço. O edital prevê que O prazo total para realização dos serviços é de 6 meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo, condicionado à apresentação de documentos em vigor, como nota fiscal, CND, CRFGT, certidão de regularidade com a fazenda distrital e CNDT. O edital informa que O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo, condicionado à apresentação dos seguintes documentos, em vigor: a. nota fiscal do produtoserviçofatura discriminativa, devidamente atestada pela fiscalização do contrato. . .
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 3% sobre o valor inicial, na modalidade seguro garantia. O edital especifica que Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis na lei de licitações e contratos administrativos.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço. O edital afirma que Será adotado o critério de menor preço, unitário, total e global, para julgamento e classificação das propostas, observados os prazos máximos, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por meio de certidões e atestados de capacidade técnica. O edital detalha que A empresa a ser contratada deverá possuir os seguintes requisitos técnicos para a apresentação da proposta no presente certame: 7. 8. 1. certidão de pessoa jurídica expedida pelo conselho regional de engenharia e agronomia crea ou pelo conselho de arquitetura e urbanismo cau do estado onde a empresa tem a sua sede, comprovando a sua regularidade e a dos seus responsávelis técnicos.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 25% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 anos. O edital menciona que A contratada, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório, poderá ser responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações, sendolhe aplicadas as multas listadas abaixo, calculadas sobre o valor da contratação, a saber: **** causa à inexecução parcial do contrato: multa de 12 doze por cento
É facultado à empresa realizar vistoria técnica ao local da obra. O edital informa que É facultado à empresa realizar vistoria técnica, com acompanhamento de um servidor da seagridf tecnicamente qualificado, ao local onde serão realizados os trabalhos, a fim de verificar as condições técnicas e operacionais, quantidades, equipamentos e técnicas necessárias ao perfeito desenvolvimento dos projetos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 23h59 do dia 30/03/2026. O edital especifica que Pedidos de impugnação e esclarecimentos até: 23h59mindo dia ****
O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. O edital declara que O valor total estimado da contratação: r ****, 44 dois milhões, duzentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos
