O edital visa o registro de preços para aquisição de leite, nutrientes e suplementos para a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega em 10 dias após a ordem de fornecimento. A licitação é do tipo menor preço por item, com abertura em 12/03/2026. O valor total estimado é de R$ ****,60. A participação é aberta, com cotas para ME/EPP/MEI. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa deve cumprir as exigências de habilitação e apresentar a documentação necessária. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de 10 dias dez dias contados da emissão da ordem de fornecimento de aquisição emitida pela secretaria de origem e pedido realizado pelo setor de compras
O edital prevê que o pagamento advindo do objeto desta contratação será proveniente dos recursos do tesouro municipal e será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.
O edital prevê que a garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e suas alterações subsequentes.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por item.
O edital prevê que a verificação dos documentos somente será feita em relação ao licitante vencedor.
O edital prevê que a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor global estimado da presente licitação é de r ****, 60 duzentos e trinta esete mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos.
