Licitações de Camas

Os locais e condições de entrega são os descritos no anexo I Termo de Referência. O prazo de entrega é contado da data do recebimento da ordem de fornecimento, no tempo estipulado no anexo I Termo de Referência.

Os pagamentos e o reajuste de preços serão efetuados em conformidade com o anexo I Termo de Referência deste edital.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço, observadas as condições definidas neste edital.

Para habilitação neste certame, as licitantes deverão apresentar os documentos e cumprir os requisitos elencados neste instrumento, com a comprovação de existência jurídica e, quando cabível, autorização para o exercício da atividade a ser contratada.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As licitantes arrematantes deverão apresentar, quando exigido, amostra, nos termos e condições estipulados no anexo I Termo de Referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

Serão desclassificados os lances e as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,64 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, trinta reais e sessenta e quatro centavos).

O pagamento será creditado em nome da contratada, mensalmente, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária para pagamento de boleto/fatura, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da sua apresentação, atestado por dois servidores do setor competente deste tribunal, após a regular liquidação da despesa, na forma da legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto A s especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo V Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mA­nimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vA­cios insanáveis, não obedecer A s especificações técnicas, apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho e autorizaçãode fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir

Não haverá exigência de garantia financeira de execução para o presente certame. Ao produto/bem será aplicada a garantia legal e contratual mínima de 12 meses. Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento é o de menor preço. ornase público que o estado de minas gerais, por intermédio do corpo de bombeiros militar de minas gerais, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral CRC. a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo III Termo de Referência. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo iii termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame. Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 trêsdias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1. contiver vícios insanáveis

A contratada deverá implantar a solução e disponibilizar os cartões iniciais em até 10 dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será mensal, condicionado à efetiva disponibilização dos créditos, à apresentação de nota fiscal/fatura, ao relatório individualizado de créditos e ao atesto do fiscal/gestor.

A licitação adotará o critério de julgamento pelo menor percentual de taxa de administração.

A habilitação abrangerá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme termo de referência.

O licitante ou contratado que descumprir as obrigações assumidas ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, nos prazos e condições da lei federal nº 14. 133/2021 e do sistema eletrônico utilizado.

Propostas com taxa superior ao limite máximo de 0,4% serão desclassificadas.

O valor facial estimado para 12 meses é de R$ ****,00, acrescido da taxa de administração a ser disputada.

O prazo para conclusão do serviço de digitalização com a inserção do conteúdo em ferramenta web será de até 12 meses após a assinatura do contrato. o prazo para conclus�o do servi�o de digitaliza��o com a inser��o do conte�do em ferramenta web, ser� de at� 12 doze meses ap�s a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, após comprovada a prestação efetiva do serviço. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias, contados da apresenta��o da nota fiscalfatura, ap�s comprovada a presta��o efetiva do servi�o

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou envio de documentação pelo sistema Comprasnet. Os documentos necessários incluem estatuto social, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, atestado de capacidade técnica, entre outros. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, ou por envio da documenta��o pelo sistema comprasnet

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

É facultada e recomendável a realização de vistoria prévia pelo interessado para conhecimento das condições físicas dos jornais e do local de execução dos serviços. � facultada e recomend�vel a realiza��o de vistoria pr�via pelo interessado

O edital não menciona exigência de amostras. FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. a estimativa do valor da contrata��o � de r ****, 67.