Registro de Preços visa à futura e eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos para os oito Centros de Especialidades Odontológicas ( CEOs) sob a gestão da Fundação Estadual de Saúde ( Funesa), por meio da Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações e exigências contidas no anexo I, Termo de Referência.
Lote 16: LÂMINA DE BISTURI N? 11 - Lâmina de Bisturi n? 11, descartável, estéril ( raio gama), em açoinoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que seadaptem aos cabos de bisturi padrão, embalagemindividual, em papel laminado, abertura em pétala. Caixa com 100 unidades. Validade mínima de 1 anoa partir da data de entrega. Apresentar registro doproduto na Anvisa ou Certificado de Isenção.
Lote 18: LÂMINA DE BISTURI N? 15C - Lâmina de Bisturi n? 15 ****, descartável, estéril ( raio gama), em açoinoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que seadaptem aos cabos de bisturi padrão, embalagemindividual, em papel laminado, abertura em pétala. Caixa com 100 unidades. Validade mínima de 1 anoa partir da data de entrega. Apresentar registro doproduto na Anvisa ou Certificado de Isenção.
Documentos complementares exigidos (anexo I com prazo para entrega), critérios de participação (ampla concorrência e cotas reservadas para ME/Epps), etapas do processo (envio de propostas, disputa de preços, habilitação, adjudicação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura da ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (até 20 dias úteis após emissão da ordem de fornecimento), tratamento favorecido para ME/Epps sediadas em Sergipe, condições de participação (impedimentos, consórcios, recuperação judicial), critérios de julgamento (menor preço por lote), procedimentos de habilitação (consulta a cadastros, documentos exigidos), procedimentos de recursos (prazos e formalidades), assinatura da ata de registro de preços (prazos e formalidades), condições de fornecimento (prazos, locais, obrigações do fornecedor), pagamento (prazos, condições), sanções administrativas (multa, impedimento, inidoneidade), revisão de preços (condições), obrigações da contratante e da contratada, forma de execução do objeto contratual (prazos, locais, garantia), valor estimado sigiloso.