O objeto da licitação é a contratação de uma emissora de TV para veicular informativos de utilidade pública da Prefeitura Municipal de Rosário-MA. O critério de julgamento será o menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13 de janeiro de 2026, às 09:30 (horário de Brasília). A participação de micro e pequenas empresas é incentivada, com itens exclusivos e reserva de cotas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A visita técnica não é exigida, assim como a apresentação de amostras. A garantia de proposta e de contrato não são exigidas.
O prazo de entrega dos serviços, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.
O critério de julgamento será pelo menor preço global.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A exigência de visita técnica não consta no edital.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
