Licitações de Servicos Pintura Obras Alvenaria

O prazo de execução do objeto não deverá ultrapassar o prazo máximo de 240 dias. a realização dos serviços obedecerá o cronograma estipulado pelo departamento de engenharia e não deverá ultrapassar o prazo máximo de 240 dias.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. O prazo de garantia contratual da obra é de 5 anos. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021. . . O prazo de garantia contratual da obra é aquele estabelecido no artigo 618 da Lei nº 10. 406/2002 (Código Civil), ou seja, 5 anos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital e seus anexos podem ensejar desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração. . . sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. e Será desclassificada a proposta vencedora que. . . Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,88. valor total da contratação R$ ****,88

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 15º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais, após conferência. o pagamento ser� depositado em conta corrente, doc ou ted, at� o 15o d�cimo quinto dia do m�s subsequente � presta��o dos servi�os e entrega dos documentos fiscais, ap�s a confer�ncia efetuada pela secret�ria municipal solicitante

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como menor preço, mas sim a análise de documentos e propostas para credenciamento. A contratação se dará por ordem cronológica de credenciamento. a contrata��o dos credenciados ser� realizada mediante ordem cronol�gica de credenciamento, em raz�oda inviabilidade de competi��o

A habilitação requer comprovação de qualificação técnica compatível, regularidade cadastral perante órgãos competentes (CPF regular), e atendimento integral às condições do edital. Para pessoas jurídicas, inclui registro comercial, ato constitutivo, inscrição, e documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista. Para pessoas físicas, inclui documento de identificação e CPF, e regularidade fiscal. poder�o participar deste credenciamento as pessoas f�sicas interessadas: a que possuam qualifica��o t�cnica compat�vel com o objeto do credenciamento. . . b que estejam regularmente estabelecidas no pa�s, com situa��o cadastral regular perante os�rg�os competentes cpf regular

O descumprimento das disposições do edital pode acarretar descredenciamento, sem prejuízo de outras sanções legais, especialmente as previstas nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. o n�ocumprimento das disposi�es mencionadas neste edital poder� acarretar odescredenciamento do credenciado, sem preju�zo de outras san�es legais cab�veis

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos deesclarecimento ou impugna��o ao edital, os quais dever�o ser solicitados, motivadamente, aqualquer tempo, at� o 3o terceiro dia �til anterior � data fixada para o fim do prazo para aapresenta��o de documentos de novos interessados.

A falta de quaisquer documentos exigidos ou sua apresentação em desconformidade com o edital implicará na inabilitação da proponente. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresenta��o emdesconformidade com o presente edital implicar� na inabilita��o da proponente

O prazo de execução é de 300 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo Município Boa Esperança do Iguaçu/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 17/06/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados por escrito até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,35.