Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de reforma do vestiário e academia da 134ª Companhia Tático Móvel do 6º BPM. O valor estimado é de R$ ****,43. O critério de julgamento é o de menor preço. A abertura da sessão pública será em 13/08/2026 às 09:00. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias. A garantia dos serviços de engenharia é de no mínimo 5 anos.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 60 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço, após a assinatura do contrato. para a execu��o do objeto, dever� ser respeitado o prazo m�ximo de 60 dias.
As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I, termo de referência. as condi��es de pagamento est�o estabelecidas no anexo i, termo de refer�ncia.
A garantia para os serviços de engenharia realizados será de no mínimo 5 anos a partir da data do recebimento definitivo. Para outros serviços e materiais, segue o CDC: 30 dias para não duráveis e 90 dias para duráveis. a garantia para os servi�os de engenharia realizados ser� de no m�nimo 5 cinco anos a partir da data do recebimento definitivo, conforme art. 140, 6o da lei ****.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral CRC. a verifica��o dos documentos de habilita��o ser� realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I termo de referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e pode ser substituída por declaração formal do fornecedor. O agendamento pode ser feito pelo telefone. a vistoria pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realiza��o.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 03 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugna��es poder�o ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletr�nico, no portal de compras mg, na p�gina da licita��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021. A não comprovação de habilitação também levará à inabilitação. a falsidade das declara��es mencionadas no item anterior sujeitar� o licitante �s san�es dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem preju�zo de outras penalidades aplic�veis.
R$ ****,43. valor estimado: r ****, 43 noventa e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e tr�s centavos.
