Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra comum de engenharia, com empreitada por preço global, para construção de banheiros novos com acessibilidade em escolas municipais de Rio dos Índios/RS. O objeto inclui fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os serviços necessários. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com julgamento por menor preço e modo de disputa aberto. O recebimento das propostas ocorre de 14/07/2026 a 28/07/2026, com abertura das propostas online em 28/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,23. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 2 meses e a vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de execução será de 2 dois meses, contados da data de emissão da ordem de início, em perfeita obediência ao cronograma físico-financeiro anexo ao edital. o prazo de execu��o ser� de 2 dois meses, contados da data de emiss�o da ordem de in�cio
O pagamento será efetuado de acordo com as medições a serem realizadas pelo setor de engenharia do município, na conclusão dos eventos previstos no projeto de engenharia e no cronograma físico-financeiro, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado de acordo com as medi��es a serem realizadaspelo setor de engenharia do munic�pio
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ 473,40) e garantia de contratação de 5% do valor total do contrato. ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o degarantia correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o
O critério de julgamento é o de menor preço. ipo de julgamento: menor pre�o
A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. para fins de habilita��o na presente concorr�ncia, a licitante dever� enviar osseguintes documentos
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item22. 1 deste edital as seguintes san�es
É exigida declaração de visita técnica aos locais de execução, emitida pelo engenheiro civil do município. Caso a empresa julgue desnecessário, deverá apresentar declaração de dispensa de visita. declara��o de visita t�cnica aos locais de execu��o
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
Propostas com valores inferiores a 75% do orçado são presumidamente inexequíveis. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desconsiderada a proposta que, ap�s a etapa de lances, apresentar valorsuperior ao estabelecido no presente edital. e ser�o consideradas presumidamente inexequ�veis, as propostas cujos valoresforem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,23. o valor estimado para a contrata��o � de r ****, 23
