Licitações de Servicos Pintura Obras Alvenaria

O edital prevê um cronograma físico-financeiro com diversas parcelas de pagamento ao longo do projeto, mas não especifica um prazo final de entrega.

O edital apresenta um cronograma físico-financeiro com repasses e contrapartidas, indicando parcelas de pagamento ao longo da execução do projeto.

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,91 para a obra.

O prazo de execução é de 06 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência é de 09 meses contados da data da última assinatura do contrato, ambos de acordo com o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado conforme a medição realizada, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.

Nos termos do art. 96 da lei federal ****, como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

A contratada será responsabilizada administrativamente, nos termos da lei, por diversas infrações, podendo ser aplicada advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. Para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente com Gerson Evers Mendes.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia 13/04/2026, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,02 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos).

O prazo de execução das obras é de 14 meses, contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos, contados do ateste da nota fiscal pelo fiscal técnico do contrato, mediante medição mensal aprovada.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado (R$ ****,33) e a garantia contratual é de 5% do valor total do contrato (R$ ****,66).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional são exigidas, com comprovação de regularidade e capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa por atraso, inexecução parcial ou total, e impedimento de licitar e contratar.

A visita técnica ao local das obras é facultativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 10/04/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,29.

O edital prevê um prazo de execução de 270 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 17/04/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,47.