Licitação para aquisição de materiais de infraestrutura e manutenção para o Complexo Penal de São Vicente. O valor total estimado é de R$ ****,75. A sessão pública ocorrerá em 24/06/2026 às 09h. O critério de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto. Há preferência para MEI/EPP. A entrega dos bens é em 10 dias contados da homologação, em remessa única. Não há exigência de garantia da contratação. Amostras podem ser solicitadas e devem ser entregues em até 2 dias úteis no endereço Rodovia Padre Manoel da Nobrega, Km 282, Parque Continental, São Vicente, SP (Penitenciária II de São Vicente).
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da homologação, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados doa homologa��o, em remessa �nica.
Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
Amostras podem ser solicitadas após o aceite da proposta. A entrega deve ocorrer em até 2 dias úteis no endereço Rodovia Padre Manoel da Nobrega, Km 282, Parque Continental, São Vicente, SP (Penitenciária II de São Vicente). poder� ser solicitado amostras, que ter� data, local e hor�rio de realiza��o do procedimento de avalia��o divulgados pormensagem no sistema e as amostras podera�o ser entregues no endere�o rodovia padre manoel da nobrega km 282 parquecontinental s�o vicentesp penitenci�ria ii de s�o vicente , no prazo limite de 02dois dias
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido deesclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, falsidade de declarações, ou não cumprimento de sanções podem levar à desqualificação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,75. valor total da contrata��or ****, 75