Licitações Públicas Sao Vicente - SP

O edital prevê que o prazo para execução da assessoria é imediata para assessoria. As adequações dependem do contratante e o auto de vistoria depende da aprovação pelo vistoriador do corpo de bombeiros.

O edital prevê que o prazo de pagamento é mínimo de 30 trinta dias após a prestação integral dos serviços e da entrega da nota fiscal conforme item 11 do t. r.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital estabelece que a fase de habilitação ocorrerá após a aceitação da proposta, com prazo de 30 minutos para inserção dos documentos de habilitação, sendo o fornecedor responsável por mantê-los atualizados.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital informa que poderá ser realizada vistoria prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, mediante agendamento pelo email: secult@saovicente. sp. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66 (um mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).

O edital prevê que o prazo para execução da assessoria é imediata para assessoria. As adequações dependem do contratante e o auto de vistoria depende da aprovação pelo vistoriador do corpo de bombeiros.

O edital prevê que o prazo de pagamento é mínimo de 30 trinta dias após a prestação integral dos serviços e da entrega da nota fiscal conforme item 11 do t. r.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital estabelece que a fase de habilitação ocorrerá após a aceitação da proposta, com prazo de 30 minutos para inserção dos documentos de habilitação, sendo o fornecedor responsável por mantê-los atualizados.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital informa que poderá ser realizada vistoria prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, mediante agendamento pelo email: secult@saovicente. sp. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66 (um mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).

O edital prevê que o prazo para início da execução será após o recebimento da autorização de serviço (AS), via e-mail, conforme termo de referência. O prazo para pagamento está conforme o termo de referência.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, mediante crédito em conta corrente, após o recebimento da nota fiscal e ateste satisfatório, em conformidade com o decreto municipal nº ****, de 11 de junho de 2021.

O edital estabelece que a contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor total dos contratos antes da assinatura, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O edital define o critério de julgamento como menor preço unitário.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica operacional, exigindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, considerando a natureza e gravidade da infração.

O edital informa que a visita técnica é opcional, mas a proponente não poderá alegar insuficiência de dados caso não a realize. A visita deve ser agendada com 24h de antecedência e acompanhada por servidor da SEDUC.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado desta licitação é de R$ ****,33 (três milhões quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

O edital prevê que o prazo para início da execução será após o recebimento da autorização de serviço (AS), via e-mail, conforme termo de referência. O prazo para pagamento está conforme o termo de referência.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, mediante crédito em conta corrente, após o recebimento da nota fiscal e ateste satisfatório, em conformidade com o decreto municipal nº ****, de 11 de junho de 2021.

O edital estabelece que a contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor total dos contratos antes da assinatura, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O edital define o critério de julgamento como menor preço unitário.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica operacional, exigindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021, considerando a natureza e gravidade da infração.

O edital informa que a visita técnica é opcional, mas a proponente não poderá alegar insuficiência de dados caso não a realize. A visita deve ser agendada com 24h de antecedência e acompanhada por servidor da SEDUC.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado desta licitação é de R$ ****,33 (três milhões quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

O prazo de vigência da contratação é de 240 meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. O prazo da concessão do objeto desta licitação é de 20 anos, podendo ser prorrogáveis por igual período, conforme legislação vigente.

O valor mínimo a ser repassado para a prefeitura municipal de São Vicente é de 10% do faturamento bruto mensal, a ser pago a partir do 18º mês da assinatura contratual.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de proposta ou de execução de contrato de forma explícita, mas menciona a perda da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato.

O critério de julgamento será o de maior oferta, com um percentual mínimo de repasse de 10% sobre o faturamento bruto mensal à prefeitura municipal.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento nos itens 9. 2. 1 a 9. 2. 4 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência de cinco dias úteis da sessão pública, através do e-mail turismo@saovicente. sp. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do site www. ***. *. *