O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de materiais de consumo, especificamente tintas compatíveis com Brother. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para envio de propostas é até 09/04/2026. A entrega dos materiais deve ser realizada em até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho no endereço: Avenida Antônio Emmerich, 975, Vila Melo, São Vicente-SP. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo do material e apresentação da nota fiscal. Em caso de dúvidas, os contatos são: (13) ****, (11) ****, ***@***. *. * e almoxarifado2bil@gmail. com.
O edital prevê que o material deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, conforme especificado no trecho: a contratada deverá realizar a entrega do material no endereço acima citado, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da retiradarecebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo do material e a apresentação da nota fiscal pela contratada, conforme descrito em: o pagamento será efetuado mediante ordem bancária ob emitida pelo 2 bil, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após o recebimento definitivo do material e a apresentação da nota fiscal pela contratada, no prazo de 30trinta dias úteis.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme estabelecido no edital: 1. 2 o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências previstas neste aviso de contratação direta e em seus anexos, especialmente no que se refere às características e padrões mínimos dos materiais a serem fornecidos.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares poderão ser solicitados em até 2 horas, conforme o edital: 7. 2 a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. e 7. 5 na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, indispensáveis à confirmação dos já apresentados para a habilitação, ou de documentos não constantes do sicaf, o fornecedor será convocado a encaminhálos, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 2duas horas, sob pena de inabilitação.
O edital prevê sanções administrativas para infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do fornecimento, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras. As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme detalhado em: 11. 2. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência. . . b. multa de 20 vinte por cento. . . c. impedimento de licitar e contratar. . . d. declaração de inidoneidade. . .
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,80, conforme indicado na tabela de itens: otal estimado: r ****, 80.