Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para formação de ata de registro de preço para aquisição de insumos para a Coordenação de Vigilância de Zoonoses. A participação nos itens 1 a 6 é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O recebimento das propostas ocorre até 09/04/2026, com abertura às 09:01 e início da disputa de preços às 10:00 do mesmo dia. O contato para consultas é via e-mail ***@***. *. * ou telefone 13 **** habilitação e entrega de documentos deve ser feita em até 2 dias úteis após a convocação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias e o prazo de entrega dos materiais é de 10 dias úteis após autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a aceitação da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para entrega será de 10 dias úteis, após o envio da autorização de fornecimento, por meio de correio eletrônico.
Os pagamentos serão efetuados através de ordem de crédito bancária emitida pela contratante, devendo a contratada informar o n. da conta e o banco a ser creditado à coordenação contábil e orçamentária da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, no prazo de 30 dias úteis após a entrega e aceitação da nota fiscal.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação financeira são exigidas, com prazos específicos para entrega de documentos após a convocação.
A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações previstas na Lei Federal n. 14. 133/2021, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total para o item 1 é de R$ ****,00, para o item 2 é de R$ ****,80, para o item 3 é de R$ ****,00, para o item 4 é de R$ ****,20, para o item 5 é de R$ ****,00 e para o item 6 é de R$ 2. 036,10.