Licitações Públicas Sao Vicente - SP

O prazo de início dos serviços será de 15 quinze dias, após o envio da autorização de serviço, por meio de correio eletrônico.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias através de ordem de crédito bancaria emitida pela prefeitura municipal de são vicente.

A garantia de proposta deverá ser enviada apenas após o encerramento da fase de lances, quando da convocação por parte do pregoeiro.

O critério de julgamento é menor preço global.

A documentação relativa à habilitação consiste em: a documentação relativa à habilitação jurídica, conforme o caso, consistirá em: cédula de identidade ou documento de identificação válida com foto do representante, registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alteração subsequente, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício, decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir, certificado de regularidade do fgts crf, expedido pela caixa econômica federal, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, certidão negativa ou certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união expedida pelo ministério da fazenda, englobando os créditos tributários relativos às contribuições sociais conforme portaria pgfn rfb n **** de 02 de outubro de ****, certidão de regularidade de débito com a fazenda municipal referente à regularidade mobiliária, relativa à sede da licitante. empresas que, nos termos da legislação aplicável, não estiverem inscritas na fazenda municipal, portanto dispensadas da comprovação de regularidade, ficam obrigadas a declarar sob pena das penalidades cabíveis, tal condição, certidão de regularidade de débito inscritos com a fazenda estadual. empresas que, nos termos da legislação aplicável, não estiverem inscritas na fazenda estadual, portanto dispensadas da comprovação de regularidade, ficam obrigadas a declarar sob pena das penalidades cabíveis, tal condição, comprovante de inscrição e de situação cadastral, junto ao cadastro nacional da pessoa jurídica receita federal, certidão negativa de falência, expedida pelo cartório distribuidor da comarca da sede da pessoa jurídica, certidão negativa ou certidão positiva com efeitos de negativa perante a justiça do trabalho, referente aos débitos trabalhistas cndt, expedida pelo tribunal superior do trabalho de acordo com a lei ****, qualificação técnica, técnicoprofissional e técnicooperacional, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 dois útimos exercícios sociais, considerados forma e calendário legais, acompanhados dos termos de abertura e encerramento do livro diário devidamente registrado no órgão competente, capital circulante líquido ou capital de giro ativo circulante passivo circulante de, no mínimo, 16, 66 dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento do valor total estimado da contratação, certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, comprovação de possuir capital social ou o valor do patrimônio líquido correspondente a, no mínimo, 10 dez por cento do valor total estimado para cada item que o licitante for participar, devendo a comprovação ser feita relativamente à data apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais, e juntamente com a proposta de preços adequada ao lance ofertado, e a fim de resguardar o anonimato dos participantes e o sigilo dos participantes, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, no montante de r ****, 20 dezesseis mil quinhentos e quatro reais e vinte centavos, correspondente a 1, 0 um por cento do valor total estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****, análise econômicofinanceira subscrita assinada pelo contador da proponente acompanhada da habilitação profissional conforme resolução cfc n ****, contendo cálculo de demonstrativos financeiros elaborado de acordo com o balanço patrimonial e demonstrações do resultado do último exercício social, considerados forma e calendários legais, para comprovar a boa situação financeira da empresa, com base nos índice de liquidez corrente e índice de liquidez geral, conforme as seguintes fórmulas pelo representante legal da empresa que deverá ser feita através dos índices econômicos abaixo relacionados i. índice de liquidez corrente ilc igual ou maior que 1, 00 sendo: ilc ac pc ii. índice de liquidez geral ilg igual ou maior do que 1, 00 sendo: ilg ac rlp pc elp iii. índice de endividamento geral ieg igual ou menor do que 0, 50 sendo: ieg pc elp at onde: ilc índice de liquidez corrente ac ativo circulante pc passivo circulante ilg índice de liquidez geral rlp realizável a longo prazo elp exigível a longo prazo ieg índice de endividamento geral pc passivo circulante at ativo total.

A contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações cometidas por inobservância às obrigações aqui assumidas, aplicandose, em cada caso, as sanções previstas na lei federal n **** e suas alterações, garantida a defesa prévia.

As visitas técnicas devem ocorrer até 01 um dia antes da sessão de abertura e julgamento das propostas e habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de r ****,07.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não especifica o valor estimado.

O prazo para dar início aos serviços é de 01 um dia após a emissão da autorização de serviço, conforme o edital.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, mediante apresentação obrigatória da nota fiscal eletrônica NFe modelo 55, devidamente atestada pelo setor requisitante, conforme o edital.

O critério de julgamento será global, através do site www. ***. *. *, nos termos da lei n ****, de 2021, conforme o edital.

A habilitação dos interessados é condicionada à apresentação dos documentos especificados no edital, conforme o edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

As interessadas deverão realizar visita técnica nos locais dos serviços, objetivando tomar conhecimento das especificações técnicas envolvidas, conforme o edital.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor global da obra com BDI incluso conforme planilha orçamentária anexo IV representará sua única remuneração e que não poderá ser superior a R$ ****,20, conforme o edital.

O edital prevê que o prazo de entrega é de no máximo 15 quinze dias, conforme termo de referência, após o recebimento da autorização de fornecimento a. f. , via email.

O edital informa que o prazo para pagamento não é inferior a 30 trinta dias.

O critério de julgamento será menor preço global por lote, através do site www. ***. *. *

O edital exige documentos para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal ****.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Em caso de dúvidas, poderá ser solicitada amostras físicas, para comprovação de qualidade e compatibilidade com o exigido no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo o pedido ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado desta licitação é r ****, 70 cento e noventa mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos.