O edital trata da contratação de empresa para recapeamento asfáltico na Avenida Vereador Geraldo Volpe, em São Vicente, SP. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 11 de fevereiro de 2026. O prazo para execução da obra é de 3 meses, com início em até 5 dias após a ordem de serviço. A vigência da contratação é de 6 meses. A participação é permitida para empresas do ramo, previamente cadastradas no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A visita técnica é obrigatória, com agendamento até o segundo dia útil anterior à abertura dos envelopes. A garantia de proposta é exigida, e a garantia de execução é de 5% do valor total do contrato. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto desta licitação é de 03 três meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 05 cinco dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela secretaria gestora.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será global, através do site www. ***. *. *, nos termos da lei n ****, de 2021.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital informa que as interessadas deverão realizar visita técnica nos locais dos serviços, objetivando tomar conhecimento das especificações técnicas envolvidas.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global da obra com bdi incluso conforme planilha orçamentária anexo iv representará sua única remuneração e que não poderá ser superior a r ****, 15 quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e quinze centavos.
