Pregão eletrônico exclusivo para ME, EPP e cooperativas, para registro de preços de 01 motor de popa 115HP para lancha escolar. Entrega em até 15 dias corridos após ordem de fornecimento, no almoxarifado da prefeitura. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Garantia de fábrica de 2 anos. Não é permitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor estimado de R$ ****,00.
O prazo máximo para a entrega dos bens é de 15 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo máximo para a entrega dos bens constantes no edital será de 15 quinze dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetivado após a verificação da regularidade fiscal e com a apresentação dos seguintes documentos.
O produto deverá ter validade mínima de 02 anos após a entrega, e o motor deve ter garantia de fábrica. Conforme termo de referência: o produto deverá ter validade mínima de 02 dois anos após o dia da entrega.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: será considerada vencedora a licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações técnicas contidas no edital, respeitar os limites de preços e apresentar o menor preço por item.
É necessário apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, além de estar cadastrado no SICAF. Conforme edital: as empresas que desejarem participar do certame deverão apresentar de forma completa, junto do sicaf sistema de cadastramento unificado de fornecedores os seguintes documentos comprobatórios de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,2% ao dia, multa compensatória de 20% e impedimento de licitar. Conforme edital: multa moratória de 0, 2 por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 6.
O prazo para impugnação do edital é até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com informações do tipo conforme edital ou conforme especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: as propostas inseridas no sistema eletronicamente no campo denominado descrição detalhada do objeto ofertado, não deverão contemplar informações do tipo conforme edital, conforme especificações técnicas, de acordo com as exigências do órgão, sob pena de desclassificação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor estimado da contratação: r: ****, 00 setenta e três mil reais.
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