Licitações Públicas Sao Jose Dos Campos - SP

O prazo de execução ofertado na proposta deve ser igual ou inferior ao prazo determinado no subitem 6. 1 do termo de referência.

O pagamento será feito no prazo de até 05 cinco dias corridos por meio de ordem bancária ao banco, agência e conta indicados pela contratada, a qual deve ser vinculada diretamente ao cnpj da contratada, sendo o prazo contado a partir do envio dos documentos fiscais [. . . ] e de cobrança para a Funcate no email nfe@funcate. org. br.

A contratada deverá prestar garantia de acordo com o item 7 do termo de referência, anexo deste instrumento convocatório.

Critério de julgamento menor preço por item.

A comissão de seleção somente exigirá a habilitação da empresa participante mais bem classificada. Caso ela não cumpra todas as exigências do instrumento convocatório, será respeitada a lista de classificação, até que haja uma que atenda plenamente a todas as exigências.

No caso de inadimplemento e/ou atraso a contratada estará sujeita a multas de 5% a 10% sobre o valor da parcela inadimplida ou decorrente de atraso injustificado, podendo o atraso superior a 30 dias ou o não cumprimento do objeto ensejar a rescisão do contrato com multa de 5% a 20% sobre o valor total.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da presente seleção em até 03 três dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 04/08/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente instrumento e em seus anexos, não apresentem as informações impostas por este instrumento ou pelo termo de referência ou imponham condições à execução dos itens.

As despesas decorrentes da execução do objeto deste instrumento convocatório serão de até R$ ****,00 cinquenta e oito mil reais.

O prazo de execução ofertado na proposta deve ser igual ou inferior ao prazo determinado no subitem 6. 1 do termo de referência.

O pagamento será feito no prazo de até 05 cinco dias corridos por meio de ordem bancária ao banco, agência e conta indicados pela contratada, a qual deve ser vinculada diretamente ao cnpj da contratada, sendo o prazo contado a partir do envio dos documentos fiscais [. . . ] e de cobrança para a Funcate no email nfe@funcate. org. br.

A contratada deverá prestar garantia de acordo com o item 7 do termo de referência, anexo deste instrumento convocatório.

Critério de julgamento menor preço por item.

A comissão de seleção somente exigirá a habilitação da empresa participante mais bem classificada. Caso ela não cumpra todas as exigências do instrumento convocatório, será respeitada a lista de classificação, até que haja uma que atenda plenamente a todas as exigências.

No caso de inadimplemento e/ou atraso a contratada estará sujeita a multas de 5% a 10% sobre o valor da parcela inadimplida ou decorrente de atraso injustificado, podendo o atraso superior a 30 dias ou o não cumprimento do objeto ensejar a rescisão do contrato com multa de 5% a 20% sobre o valor total.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da presente seleção em até 03 três dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 04/08/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente instrumento e em seus anexos, não apresentem as informações impostas por este instrumento ou pelo termo de referência ou imponham condições à execução dos itens.

As despesas decorrentes da execução do objeto deste instrumento convocatório serão de até R$ ****,00 cinquenta e oito mil reais.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo/item. O julgamento das propostas se dará pelo menor preço global do grupoitem.

A habilitação exige a apresentação de ato constitutivo, CNPJ, cadastro municipal, regularidade fiscal federal e municipal, regularidade com o FGTS, regularidade com a justiça do trabalho, comprovação de aptidão, certidão negativa de falência, e declaração de enquadramento como ME/EPP, se aplicável. após convoca��o, no prazo m�ximo de 2 duas horas, prorrog�vel a crit�rio do pregoeiro, a empresa dever� anexar ao sistema eletr�nico gov. brcompras, toda a documenta��o abaixo relacionada

A recusa injustificada em assinar o contrato pode resultar em multa de 30% do valor total e impedimento de licitar com a Urbam por até 2 anos. no caso da recusa injustificada por parte da empresa convocada em assinar o contrato dentro do prazo comunicado pela urbam: multa equivalente a 30 trinta por cento do valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com a urbam, pelo prazo de at� 2 dois anos.

Qualquer pessoa pode solicitar a impugnação do ato convocatório até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar a impugna��o do ato convocat�rio do preg�o

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do edital, estiver em desacordo com o anexo de valores, oferecer preços manifestamente inexequíveis, ou se a documentação de habilitação for incompleta ou inválida. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis.

O valor estimado global é de R$ ****,00. item 1 valor valor c�digo unit�rio globalitem descri��o qt. un. urbam estimado estimado r r servico de coleta, transporte e destinacao 1 **** **** ton 90, 00 ****, 00 final tratamento de efluentes chorume valor global ****, 00

R ****, 00 cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais

O prazo de execução dos serviços será contado a partir do recebimento, pelo fornecedor, da nota de empenho ordem de início de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de , contados a partir do recebimento, pelo fornecedor, da nota de empenho ordem de in�cio deservi�o.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária para a conta informada. os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de ordem banc�ria para a seguinte conta: banco: ag�ncia: conta corrente no:

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade das declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor total da contrata��or ****, 20 dois milh�es, quatrocentos e seis mil, oitocentos e trinta eseis reais e vinte centavos