Licitações Públicas Sao Jose Dos Campos - SP

O prazo de execução do contrato é de 120 dias, contados da data estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos serão feitos em 20 dias corridos após o recebimento dos serviços e respectiva nota fiscal/fatura, acompanhada de comprovação de recolhimento de encargos e tributos.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

O critério de julgamento das propostas é pelo menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 duas horas, prorrogável por igual período.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não exige visita técnica obrigatória, mas o licitante que optar por não realizar a vistoria deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório na forma eletrônica até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única.

Os pagamentos devidos serão feitos em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.

O prazo de garantia a ser atendido é o constante do código de defesa do consumidor (Lei nº 8. 078/1990) no caso de bens e serviços.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global por lote.

Os licitantes deverão comprovar os requisitos previstos no edital da licitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,82.

O edital prevê que o prazo de execução ofertado na proposta deve ser igual ou inferior ao prazo determinado no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será feito no prazo de até 20 vinte dias corridos por meio de ordem bancária, a parr do envio dos documentos fiscais para a FUNCATEC.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por grupo, respeitando o valor máximo disponibilizado para cada item.

O edital prevê que a habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira são exigidas para participação.

O edital prevê que o atraso ou inadimplemento pode acarretar multas de 5% a 20% sobre o valor da parcela ou total, além de suspensão de contratar com a FUNCATEC.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 03 três dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 04/05/2026.

O edital prevê que o valor total estimado para as despesas decorrentes da execução do objeto é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos pela legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 15% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total da contratação é R ****,50.