Licitação para aquisição de redes de proteção esportiva em fio poliéster 3,0 mm, malha reforçada de 10 cm, cor preta. Destinadas à contenção de bolas e proteção perimetral de quadras. O recebimento das propostas vai até 31/07/2026, com abertura às 08h31min e início da disputa às 10h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será realizado em até 25 dias úteis após a entrega e recebimento da nota fiscal. O valor estimado é de R$ ****,00.
O pagamento será realizado no prazo mínimo de 25 vinte e cinco dias úteis após a entrega, e do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e por gestor da pasta. O pagamento será realizado no prazo mínimo de 25 vinte e cinco dias úteis após a entrega, e do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e por gestor da pasta.
Não se exige garantia contratual de execução, sem prejuízo da garantia legal aplicável ao fornecimento, da responsabilidade da contratada pela qualidade, integridade e adequação do material entregue e da obrigação de substituir itens que apresentem vícios, defeitos ou desconformidades constatados no recebimento ou dentro do prazo legal. Não se exige garantia contratual de execução, sem prejuízo da garantia legal aplicável ao fornecimento, da responsabilidade da contratada pela qualidade, integridade e adequação do material entregue e da obrigação de substituir itens que apresentem vícios, defeitos ou desconformidades constatados no recebimento ou dentro do prazo legal.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 5. deste edital: 7. 1. Habilitação jurídica: [. . . ] 7. 2. Habilitação fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 7. 3. Habilitação econômico-financeira: [. . . ]
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] 18. 2. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item deste edital as seguintes sanções: a advertência b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade [. . . ]
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no ****
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado da contratação é de R ****,00
