Licitações de Desenvolvimento Profissional

O edital não especifica um prazo de entrega para bens, mas sim para a prestação de serviços. O contrato terá vigência de 12 meses, com início a partir da data de assinatura.

O pagamento será mensalmente, até 5 dias após apresentação da nota fiscal, bem como. Caso as datas estipuladas nesta cláusula ocorram em dia sem expediente na prefeitura o pagamento poderá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.

O edital prevê que o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para apresentação da documentação após a negociação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza, gravidade e reprovabilidade da infração cometida.

O edital estabelece que o prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação é de até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da autorização de fornecimento/serviços, em remessa única ou parcelada, e a entrega será no seguinte endereço: Rua Vereador José Rodrigues Thiago, sn, centro, Mantenópolis ES.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos itens, mediante apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante e apresentação das guias de recolhimentos de FGTS e INSS.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A data limite para pedido de impugnação é dia 24/03/2026 às 23:59.

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O prazo para execução da obra é de 180 dias consecutivos ou conforme cronograma físico financeiro a contar da autorização para início da obra.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente e corresponderão às parcelas realizadas no mês, de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 20 vinte dias da protocolização da nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar garantia contratual em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, incisos i, ii e iii, da lei n ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas contado da solicitação do agente de contratação.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é facultativa, devendo, no entanto, ser substituída por declaração expressa de que a licitante tem ciência dos locais e aceita as condições para a execução da obrigação contratual, se vencedora do certame.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado para a obra é de R$ ****,54.

O prazo para execução da obra é de 180 dias consecutivos ou conforme cronograma físico financeiro a contar da autorização para início da obra.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente e corresponderão às parcelas realizadas no mês, de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 20 vinte dias da protocolização da nota fiscal ou nota fiscal fatura.

Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação exigida abrange a jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, com apresentação de diversos documentos comprobatórios.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A vistoria ao local da obra é facultativa, mas recomenda-se a realização ou a apresentação de declaração expressa de ciência das condições.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado para a obra é de R$ ****,68.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser imediata, em até 10 dez dias após o recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho eou pedido formal.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, sempre após a realização das entregas.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital especifica que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

O edital indica que, caso solicitado via plataforma, o licitante deverá apresentar as amostras no prazo de até 05 cinco dias úteis, no endereço Rua Sebastião B. dos Santos, 464, Centro, CEP ****, São João de Iracema - SP.

O edital estabelece que o recebimento de pedidos de impugnação será até 23h59min do dia 26/03/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40 (quinze mil e oitenta e oito reais e quarenta centavos).