Licitações para Museu

Lote 1: Fornecimento de CÚPULAS EM ACRÍLICO CRISTAL de 8mm de espessura, em diferentes tamanhos, para proteção de Acervos em Museus, Galerias, Feiras e Exposições, visando atender às necessidades da Superintendência de Cultura e Patrimônio Histórico de Porto Seguro/BA.

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realiza uma contratação direta para o fornecimento de cúpulas em acrílico. As empresas interessadas devem apresentar cotações de preços adicionais até o dia 03/09/2025. O contrato terá validade de 90 dias e o prazo de entrega é de 20 dias após a emissão da ordem de serviço. A proposta deve conter informações detalhadas sobre os itens, incluindo quantidades, valores unitários e totais, marca e modelo. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme o anexo. O local de entrega é a Superintendência de Cultura de Porto Seguro.

Lote 11: 11 PROJETO SEMPRE LER, A CADA PÁGINA, UM MUNDO MELHOR, 9? ANO, CONTENDO: UMA SACOLA PERSONALIZADA, MATERIAL LITERÁRIO, INCÊNDIO NO MUSEU. AUTOR( A): ISA COLLI. RECOMEÇO, O. AUTOR( A): ISA COLLI. O TESOURO DE NICOLAU. AUTOR( A): NATANAEL DE ABREU. O MENINO E O TEMPO. AUTOR( A): CARLOS TEIXEIRA

O edital trata do registro de preços para futuras aquisições de kits literários para alunos da educação infantil ao 9 ano do ensino fundamental. O prazo de vigência da ata é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos ou valores fixados pela ata de registro de preços. Os contratos decorrentes desta ata de registro de preços poderão ser alterados, observando o disposto no art. 81 do decreto municipal **** a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital. A convocação dos licitantes do cadastro reserva ocorrerá quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, ou na hipótese do cancelamento do preço registrado na forma do art. 81 do decreto municipal **** preços registrados serão fixos e irrevogáveis durante a vigência da ata, exceto em decorrência das disposições contidas na lei 14. 133/2021. O edital prevê a possibilidade de remanejar quantitativos ou valores, mediante autorização prévia do órgão ou entidade gerenciadora. A adesão a ata observará os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da lei n 14. 133/2021 e consulta e aceite prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do detentor do preço registrado.

A licitação visa a aquisição de materiais para informática pelo Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema de compras do governo federal comprasnet 4. 0. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica, disponível no portal de compras do governo federal. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, que se enquadrem nas vedações (autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados, etc). O ingresso do fornecedor na disputa da dispensa eletrônica se dará com o cadastramento de sua proposta inicial, na forma deste item. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. O valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior a lance já registrado por ele no sistema. A partir das 8:00h da data estabelecida neste aviso de contratação direta, a sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances também já previsto neste aviso. Encerrada a fase de lances, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço em relação ao estipulado para a contratação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 trinta dias, a contar da data de sua apresentação. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 22 vinte e dois dias, contados a partir da data de sua convocação, para homologação, após isso ocorrerá 30 trinta dias para emissão da nota de empenho. O prazo previsto para assinatura do contrato ou aceitação da nota de empenho ou instrumento equivalente poderá ser prorrogado 1 uma vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela administração. O aceite da nota de empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que: referida nota está substituindo o contrato, aplicando-se à relação de negócios ali estabelecida as disposições da lei n ****, de 2021; a contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no aviso de contratação direta e seus anexos; a contratada reconhece que as hipóteses de rescisão são aquelas previstas nos artigos 137 e 138 da lei n ****21 e reconhece os direitos da administração previstos nos artigos 137 a 139 da mesma lei. O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias prorrogável conforme previsão nos anexos a este aviso de contratação direta. Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. O procedimento será divulgado no comprasnet 4. 0 e no portal nacional de contratações públicas pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de regis

Lote 1: MUSEU ARQUEOLOGIO DO RS - TAQUARA

A licitação visa a contratação de serviços de manutenção e recarga de 406 extintores de combate a incêndio em três localidades (Porto Alegre, Arroio dos Ratos e Taquarars). A participação é exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor valor global por lote. O pagamento será imediato após a apresentação da nota fiscal e atestado de serviço executado. Os documentos de habilitação devem ser apresentados no sistema eletrônico. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias após a convocação. O termo de referência detalha as especificações dos serviços, incluindo prazos, locais e formas de execução.