A licitação visa contratar empresa especializada em passeios turísticos para pessoas com deficiência. A abertura das propostas é em 09/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas que atendam às exigências do edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. A vigência do contrato é de 6 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo para fornecimento dos serviços será no decorrer de 06 seis meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: apresentação de cópia do documento de identidade do sócio ou de seu representante legal.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 00 sessenta mil novecentos e noventa e nove reais.
