Edital de concorrência eletrônica n 009/2025, para construção de
creche. Prazo de execução: 300 dias. Propostas devem ser encaminhadas até as 08:29h do dia 17 de julho de 2025, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Documentos complementares exigidos: minuta de contrato (anexo i), modelo de proposta de preços (anexo ii), planilha de serviços (anexo iii), cronograma físico-financeiro (anexo iv), planilha de encargos sociais (anexo v), modelo de planilha para cálculo do bdi (anexo vi), planilha do bdi referencial (anexo vii), atestado de visita técnica (anexo viii), declaração formal de dispensa de visita técnica (anexo viii. 1), modelo de declaração de responsabilidade técnica (anexo ix), modelo de declaração de capacidade operacional financeira (anexo x), modelo de declaração de conhecimento e atendimento critérios legais e constitucionais (anexo xi), modelo declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo xii), modelo de declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil (anexo xiii), relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos (anexo xiv), cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos (anexo xv), elementos técnicos instrutores (anexo xvi). Critérios de participação: empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, com objeto social pertinente e compatíveis ao licitado, credenciadas no sistema eletrônico compras. gov. br. Consórcio não permitido. Empresas em recuperação judicial podem participar, desde que apresentem certidão judicial. Vedações à participação: empresas em falência, inidôneas, impedidas de licitar e contratar com a administração pública, pessoas físicas ou jurídicas com sanções impostas, vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agentes públicos do órgão licitante. Microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) podem participar com benefícios específicos. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato de empreitada. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *