O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica em Nova Prata do Iguaçu, PR. A licitação é do tipo concorrência presencial, com critério de menor preço. A abertura da sessão será em 29/12/2025. O prazo de execução da obra é de 180 dias. A participação é condicionada ao credenciamento prévio. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta de preços. A vistoria técnica é facultativa. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a medição aprovada.
O prazo de execução da obra será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n ****.
A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, no prazo de 03 três dias úteis após a assinatura do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por empreitada global.
A participação na presente concorrência presencial ocorrerá mediante comparecimento no local, data e horário indicados neste edital, sendo necessário que o interessado esteja credenciado junto à comissão de licitação, nos termos deste edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções específicas: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, através de email no endereço eletrônico: ***@***. *. * eou ***@***. *. *, eou licitacao@npi. pr. gov. br.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 01 cinco milhões, oitocentos e trinta e três mil, noventa e nove reais e um centavo.
