A presente dispensa eletrônica tem como objeto a aquisição de material para manutenção de veículos. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento será o menor preço por item. A data da sessão pública é 05/05/2026, com horário de lances das 08h às 14h. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço da unidade militar. Não haverá exigência de garantia da contratação. O valor total estimado é de R$ ****,54.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,54.
