O edital trata de um credenciamento para prestação de serviços nas áreas de medicina, epidemiologia e doenças infecciosas para elaboração de um plano de contingência para a dengue. O recebimento da documentação dos interessados inicia em 27 de janeiro de 2026. A participação exige cadastro no Sicaf. A ordem de contratação será pela ordem de inscrição e qualificação técnica. O prazo de vigência dos contratos é de 12 meses. O valor total estimado é de R$ ****,20. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O prazo de vigência dos contratos decorrentes do presente credenciamento será de 12 doze meses, conforme legislação pertinente.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal, na conta corrente informada, agência e banco, mediante nota de prestação de serviço que deverá ser enviada para a prefeitura de municipal, após aprovação da secretaria de saúde, sempre levando em conta o cumprimento do cronograma de execução.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade credenciamento, com adoção do critério de julgamento por aquele que atendem aos requisitos do edital.
Os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá exigência de amostras do s interessado s na participação deste credenciamento.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O valor proposto pelo prestador do serviço, ficará fixo e irrevogável, até a data descrita acima.
