Registro de preços para contratação de serviços de inteligência de mercado sob demanda. Abrange pesquisas, levantamento e curadoria de dados, elaboração de estudos, painéis analíticos e apoio à tomada de decisão. O objeto é dividido em dois lotes: Lote 1 foca em pesquisas quantitativas e qualitativas, com diversas modalidades. Lote 2 abrange locação de mão de obra qualificada para planejamento, coleta, análise, relatórios e design de pesquisa. Os serviços serão executados em todo o estado de Mato Grosso, sob demanda. A contratada arcará com todos os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem para o Lote 1. O edital prevê diligência para verificação de propostas com valores significativamente inferiores ao mercado, podendo levar à desclassificação. A vigência do registro de preços será de 12 meses, prorrogável até 36 meses. Os pagamentos serão realizados em até 15 dias úteis após a entrega regular da nota fiscal e aprovação dos serviços. Penalidades incluem advertência, multa de até 20% do valor da proposta, perda do direito à contratação, rescisão e suspensão do direito de licitar.
Os prazos para execução do objeto serão estabelecidos por lote. Para o Lote 1, os prazos variam de 3 a 30 dias, dependendo da atividade. Para o Lote 2, os prazos para a aplicação de entrevistas são de 3 a 15 dias, para o analista de pesquisa de 5 a 30 dias, para o supervisor de coleta de 5 a 15 dias, para o moderador de 5 a 15 dias e para o desenvolvedor BI de 5 a 15 dias. Os prazos para execu��o do objeto ser�o estabelecidos por lote, conforme tabelas abaixo.
Os pagamentos serão realizados por meio de transferência em conta bancária da contratada, em até 15 dias úteis após a entrega regular da nota fiscal e aprovação dos serviços. Os valores dos pagamentos ser�o transferidos em at� 15 quinze dias �teis ap�s a entrega regular da nota fiscal comprovando que os servi�os foram prestados.
Os serviços deverão possuir garantia mínima de 90 dias a contar da data da finalização, sendo obrigação da contratada refazer o serviço que não esteja a contento ou que não apresente durabilidade adequada. Os servi�os dever�o possuir garantia m�nima de 90 noventa dias a contar da data da finaliza��o, sendo obriga��o da contratada refazer o servi�o que n�o esteja a contento ou que n�o apresente durabilidade adequada.
A empresa licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnica para comprovar a realização de pesquisas quantitativas e qualitativas, grupos focais, entrevistas em profundidade e elaboração de relatórios. Para o Lote 2, a comprovação de experiência na administração, disponibilização ou execução de serviços relacionados à coleta de dados, pesquisas de mercado, análise de dados, supervisão de campo, moderação de grupos focais ou atividades correlatas é exigida. A empresa licitante dever� apresentar 01 um atestado de capacidade t�cnica emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado devidamente assinado pelo representante legal e com a informa��o do nome de forma leg�vel, que comprove o disposto nos itens a seguir para cada lote que deseja concorrer.
O SEBRAE poderá impor penalidades como advertência, multa de até 20% do valor total da proposta, perda do direito à contratação, rescisão do instrumento jurídico, perda da caução, suspensão do direito de licitar ou contratar com o SEBRAE por até 3 anos, ou com o sistema SEBRAE por 4 a 6 anos, em caso de descumprimento das cláusulas do edital ou contrato. O sebraemt poder� impor penalidades caso a licitante, adjudicat�ria eou contratada descumpra as cl�usulas do termo de refer�ncia, do edital, do contrato ou da ata de registro de pre�os.
A não comprovação da viabilidade operacional e financeira de propostas com valores significativamente inferiores à estimativa de mercado poderá ensejar a desclassificação da proposta. A n�o comprova��o da viabilidade operacional e financeira poder� ensejar a desclassifica��o da proposta.
