Credenciamento para contratação de serviços médicos para atendimento pré-hospitalar de urgência, emergência e regulação do SAMU 192. O credenciamento permanecerá aberto durante todo o período em que houver interesse da administração pública. A documentação pode ser entregue presencialmente ou por e-mail. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do edital é indeterminado, com abertura a partir de 18 de junho de 2026. O critério de julgamento não se aplica.
O edital de credenciamento terá prazo de vigência indeterminado, permanecendo aberto para a inscrição de interessados durante todo o período em que houver interesse da administração pública na contratação do objeto. A data e horário da entrega dos documentos é do dia 18 de junho de 2026 até prazo indeterminado, das 08h às 17h.
O critério de julgamento é Não se aplica.
Para a inscrição ao credenciamento ser aceita, o licitante deverá, obrigatoriamente, apresentar a documentação necessária conforme solicitado no item 7 do termo de referência e outras declarações e documentos obrigatórios listados no edital.
O contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, e as sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimentos, devendo a impugnação ser protocolada por email ou no setor de licitação. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis.
O não atendimento de qualquer exigência ou condição deste edital implicará a desclassificação da inscrição.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais).