A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para fornecimento de galerias celulares pré fabricadas para obra de drenagem pluvial. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 28/04/2026 às 13h00min (horário de Brasília) no endereço eletrônico www. ***. *. * propostas devem ser encaminhadas por meio eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O foro para dirimir questões é a comarca de Urussanga, SC.
O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme termo de referência, a contar da requisição de compra, com local de entrega em Morro da Fumaça, CEP ****.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas menciona que os preços ofertados incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não detalha a garantia exigida para o objeto da licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seu termo de referência quanto às especificações do objeto.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame por meio do portal de compras www. ***. *. *
