Licitações de Engenhar Galeria

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência da contratação encontra-se previsto no Anexo I - Termo de Referência.

As condições de apresentação de garantia da execução são aquelas previstas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Minuta de Contrato.

O critério de julgamento das propostas é o de maior desconto.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF e outros cadastros, sendo exigidos somente os documentos elencados no Anexo I - Termo de Referência.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,48.

O contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará por 720 setecentos e vinte dias, contados da data da referida publicação ou do memorando de início, se posterior, em perfeita obediência ao cronograma físicofinanceiro anexo vi. O prazo para o início das obras eou serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro anexo vi, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na secretaria municipal de infraestrutura smi e obedecido o disposto na legislação.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, à habilitação econômico-financeira, à habilitação fiscal, à habilitação social e trabalhista, e à qualificação técnica.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a secretaria municipal de infraestrutura smi poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante deverá apresentar prova, feita por intermédio da apresentação, em original, do atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do órgão fiscalizador, mediante solicitação prévia junto a coordenadoria de licitações através do email ***@***. *. * ou declaração da licitante, na forma do anexo xiii, de que o responsável técnico ou outro profissional de qualificação correlata visitou o local, discriminando data e horário da visita, e tomou conhecimento das condições para execução do objeto da licitação.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: smilicitacao. pcrj@prefeitura. rio.

O orçamento estimado é de R$ ****,77 (dezenove milhões, novecentos e noventa e sete mil, vinte e dois reais e setenta e sete centavos).

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 11 meses, com início da execução do objeto imediatamente após a assinatura do contrato. O prazo para recebimento definitivo dos serviços é de 10 dias úteis após o recebimento provisório.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá recolher uma garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O edital estabelece que o critério de julgamento será por Técnica e Preço, com peso de 70% para a nota técnica e 30% para a nota de preços.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de certidões, atestados e registro no CREA/CAU.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital informa que a visita técnica é facultativa e deve ser previamente agendada junto ao setor de engenharia pelo telefone 19 ****, ramal ****, ou pelo e-mail engenharia@tapiratiba. sp. gov. br.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do e-mail licita@tapiratiba. sp. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04 (trezentos e trinta e três mil e quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos).

O edital prevê que a vigência da contratação é de 11 meses, com início da execução do objeto imediatamente após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária.

A licitante vencedora deverá recolher aos cofres públicos a garantia de 5% do valor inicial do contrato a título de garantia de execução, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento será por técnica e preço, com peso de 70% para a nota técnica e 30% para a nota de preços.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A visita técnica é facultativa e deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia, através do telefone: 19 ****, ramal ****, ou do email: engenharia@tapiratiba. sp. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,04.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica.

Ao fornecedor que descumprir as obrigações poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora.

Sim, há necessidade de visita técnica na forma do item do termo de referência.

Sim, na presente contratação será exigida a apresentação de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.