Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de construção, ampliação e substituição de travessias/bueiros com galerias fechadas pré-moldadas de concreto armado em estradas rurais, em lote único. Sessão pública em 16/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Modo de disputa: aberto. Prazo de execução: 4 meses. Garantia contratual de 5% do valor da contratação. Garantia mínima de 5 anos pelo serviço executado. Valor estimado: R$ ****,63. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Cadastro no Portal de Compras Públicas.
O prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar da emissão da ordem de início de serviço, conforme item **** do edital: o prazo de execução dos serviços será de 04 quatro meses, a contar da emissão da ordem de início de serviço.
As condições de medição e pagamento estão definidas no item 09 do Termo de Referência (Anexo I), conforme item **** do edital: as condições de medição e pagamento, bem como a documentação necessária, são as constantes no item 09 e seguintes do termo de referência anexo i.
Há duas garantias: a contratual de 5% do valor da contratação, conforme item ****: a empresa vencedora do certame deverá apresentar garantia de contrato de 5 do valor da contratação, e a garantia mínima de 5 anos pelo serviço executado, conforme item ****: a responsável pela execução deverá oferecer garantia mínima de 5 cinco anos pelo serviço executado.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço global.
Para habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme item 7. 1 do edital: para fins de habilitação neste certame, a licitante deverá apresentar os seguintes documentos.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 9. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital, conforme item 6. 6: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63, conforme item ****: estima-se para a contratação almejada, conforme planilha orçamentária anexa, o valor total de r$ ****,63.
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