O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na implantação e ampliação de galeria de águas pluviais para contenção de erosão e canalização aberta na área urbana de Inúbia Paulista. O critério de julgamento é o menor preço global, com disputa aberta. O valor estimado da contratação é de R$ ****,48. A proposta deve ser apresentada até 08/06/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. O prazo de execução da obra é de 240 dias corridos. A garantia de execução contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias úteis após o ateste da nota fiscal. A visita técnica é facultativa. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para execução total do objeto é de 240 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias úteis, contados do ateste da nota fiscal pelo fiscal do contrato, após a aprovação das medições dos serviços executados.
O adjudicatário deverá prestar garantia de execução do contrato, no ato da assinatura, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação será verificada somente em relação ao licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, após o encerramento da fase de negociação, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa moratória (0,5% por dia de atraso), multa por execução incompleta ou em desconformidade (5% por dia de irregularidade), multa compensatória (10% do valor total do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).
A visita técnica é facultativa, mas recomendada. O licitante que não a realizar deverá apresentar declaração de prévio conhecimento do local da obra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data prevista para abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,48.
