O edital refere-se à construção de rede adutora e de distribuição de água rural em Cristal do Sul/RS, modalidade concorrência presencial, com abertura em 07/04/2026. O critério de julgamento é menor preço global. É obrigatória a vistoria do local até 02/04/2026, mediante agendamento. A proposta deve ser enviada em até 24 horas após solicitação do agente de contratação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor contratado. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo de execução é de 120 dias.
O prazo máximo para a execução do contrato e para a entrega do objeto da presente licitação é de 120 (cento e vinte) dias, e será contado a partir da data de emissão da ordem de início.
O pagamento será efetuado de acordo com a medição dos serviços, com base no cronograma físico-financeiro, considerando os serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização do contrato.
O objeto do presente contrato tem garantia de 5 (cinco) anos, consoante dispõe o art. 618 do Código Civil brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa.
O julgamento será pelo menor valor global, por empreitada por preço unitário.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica serão verificadas conforme as exigências do edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, balanço patrimonial, qualificação técnica operacional e profissional.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Os licitantes poderão vistoriar o local de execução dos serviços e fornecerem declaração de pleno conhecimento do local e de suas condições, conforme modelo em anexo. A vistoria deverá ser realizada até o dia 02 de abril de 2026, mediante agendamento.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor máximo orçado para a obra objeto da presente licitação é de R$ ****,10.
