Licitações de Aeroclube

O prazo de execução do objeto será de 24 meses contados da assinatura da ordem de serviços.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta de contrato anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será analisada, podendo ser substituída pelo SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante poderá realizar visita técnica no local da obra, devendo apresentar declaração conforme anexo IX deste edital.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é o de maior lance.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, após regular processo administrativo e garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,32.

O prazo de execução do objeto será de 24 meses contados da assinatura da ordem de serviços.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta de contrato anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes na minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será analisada, podendo ser substituída pelo SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante poderá realizar visita técnica no local da obra, devendo apresentar declaração conforme anexo IX deste edital.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de execução dos serviços é de 10 meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviços emitida pela secretaria municipal de obras e serviços públicos.

O pagamento será efetuado em parcelas, com base nos quantitativos efetivamente entregues e de acordo com a execução do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada a cada 30 dias, que após serem devidamente comprovadas e atestadas pela contratante deverão ser pagas em 10 dias fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto.

Para assinatura do contrato, a adjudicatária deverá comprovar a prestação de garantia no valor correspondente a 5% do total do ajuste, que deverá ser efetivada antes da assinatura do contrato. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas, atestados de capacidade técnica e balanços patrimoniais.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 20% dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).

Ao licitante interessado será facultada a realização de vistoria técnica, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidades ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos. O pedido deverá ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

Serão desclassificadas as propostas cujo preço permanecer acima dos valores estimados, que apresentarem preços irrisórios, manifestamente inexequíveis ou injustificadamente incompatíveis com os valores de mercado, ou cujo licitante tenha indevidamente se identificado antes do término da fase sigilosa do certame.

O valor estimado do objeto é de R$ ****,06.