Licitações para Manutencao Aeronaves

Lote 1: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços continuados de intermediação, implantação, operação e gerenciamento de frota de aeronaves e acessórios, incluindo mão de obra, o fornecimento de componentes, peças e acessórios, serviço de atualização de cartões das telas, FMS, GPS/GNSS e tablets da frota de aeronaves e controle técnico de manutenção, seguro de componentes eletrônicos e mecânicos dos aviões, e demais serviços necessários à manutenção da aeronavegabilidade dos aviões, de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento eletrônico, por meio de oficinas e estabelecimentos homologados perante a ANAC, em todo o território nacional, conforme termo de referência.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de gerenciamento de frota de aeronaves. É necessário credenciamento prévio no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é favorecida. O critério de julgamento é o menor preço. É obrigatória a vistoria prévia. O valor total estimado é de R$ ****,72. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço unitário, com duas casas decimais, e respeitar os preços máximos estabelecidos. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O modo de disputa é aberto-fechado unitário do item. A prática de condutas fraudulentas poderá acarretar sanções legais. Os documentos exigidos para habilitação podem ser substituídos por registro cadastral no SICAF e/ou SIREF/PB. O resultado da licitação será divulgado nos sítios eletrônicos www. ***. *. * e www. ***. *. *

A licitação dispensa a etapa de licitação para a aquisição de protetor auricular. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, protetor auricular, material de proteção e segurança utilizado nos diversos tipos de manutenções de aeronaves do esquadrão. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega do material será realizada no 1 esquadrão de helicópteros de esclarecimento e ataque, com sede na rua comandante ituriel, s/n - bairro fluminense (base aeronaval), em são pedro da aldeia - rj. O valor de referência já inclui o frete e todos os custos para realização do serviço, retirada e entrega do material aferido no local estabelecido. A empresa deverá apresentar na sua proposta a descrição detalhada do produto ofertado. O procedimento será divulgado no compras. gov. br e no portal nacional de contratações públicas - pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado - sicaf, por mensagem eletrônica, na correspondente linha de fornecimento que pretende atender. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. Os lances deverão ser encaminhados exclusivamente por meio de sistema eletrônico. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,10. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. O resultado será divulgado a todos e registrado na ata do procedimento da dispensa eletrônica, devendo esta ser anexada aos autos do processo de contratação. O fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei n 14. 133/2021, legislação correlata e nos itens 2. 3 e seguintes deste aviso, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no processo de contratação direta ou a futura contratação. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes neste aviso de dispensa e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fisc

O edital solicita estudos de modelagem técnica, econômica e jurídica para a implantação de uma infraestrutura turística na orla do Retiro em Angra dos Reis. Os interessados devem apresentar requerimento formal, em até 20 dias corridos da publicação do edital, com documentos de habilitação, demonstração de experiência e outros documentos específicos. Os estudos devem ser entregues em até 90 dias corridos após a autorização, em formato digital, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão. O edital detalha os requisitos para os estudos, incluindo plano de trabalho, metodologia, orçamento preliminar, e modelos técnico, econômico-financeiro e jurídico. O município de Angra dos Reis se reserva o direito de solicitar informações adicionais e os estudos podem ser aproveitados total ou parcialmente. Os custos da elaboração dos estudos são de responsabilidade dos proponentes, mas os custos dos estudos aprovados podem ser reembolsados pelo vencedor da futura licitação.

Lote 1: Manutenção Aeronave - Avião /Helicóptero /Ultraleve