Licitações de Limpeza Meio Fio

O contrato terá a duração de 06 (seis) meses.

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo I.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos relativos à habilitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o poder público, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o poder público.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O objeto desta contratação deverá ser entregue de acordo com a autorização de fornecimento emitida pela Prefeitura Municipal de Alpinópolis, conforme as condições de data, horário, local e quantidade estipulada na autorização de fornecimento, no prazo máximo de 72 horas contados da sua emissão.

Os pagamentos deverão ser realizados em até 30 dias após a efetiva prestação de serviços e sua comprovação acompanhadas de documentação fiscal.

Os produtos fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no anexo I e termo de referência deste edital.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 horas, contados da convocação do pregoeiro.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração do município poderá aplicar advertência, multa compensatória, multa de mora, suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

É facultativa a visita técnica dos licitantes aos locais dos serviços comumente realizados.

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado dos serviços é de R$ ****,00 para um período de 12 meses.

O edital prevê que odas as empresas listadas cumpriram todos os requisitos estabelecidos no edital e esto aptas a prestar os servios que sero solicitados pela prefeitura municipal.

O edital prevê a contratação pelo período de 06 (seis) meses.

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência anexo I.

O critério de julgamento adotado neste edital de licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o poder público, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o poder público.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os serviços deverão ser prestados em até 24 horas após a emissão da ordem de serviço para serviços emergenciais, e a combinar para os demais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante documentos específicos e, quando aplicável, pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.