Licitações de Limpeza Meio Fio

O prazo de execução dos serviços será conforme item 12 do projeto básico.

O pagamento será realizado conforme item 16 do projeto básico.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação deverão estar com prazo vigente na data de abertura do certame.

A licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não exige vistoria prévia.

Exige amostra.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser protocolados até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O valor máximo a ser licitado é de R$ ****,00.

O prazo para a execução e conclusão integral das obras será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços. o prazo para a execu��o e conclus�o integral das obras ser� de at� 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de in�cio dos servi�os.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos do fornecedor vencedor, com prazo de 01 hora para envio após convocação. os documentos de habilita��o exigidos no item 12 deste edital, no prazo de 01 uma hora, contado da convoca��o pelo agente de contrata��o atrav�s da plataforma eletr�nica.

O descumprimento das regras pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos fornecedores eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia ao local de execução. assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O edital não menciona exigência de amostras. o edital n�o menciona exig�ncia de amostras.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocatório e seus anexos. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de esclarecimentos sobre o ato convocat�rio e seus anexos.

A não observância do disposto sobre dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,11. valor total estimado da contrata��o: r ****, 11 cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e tr�s reais e onzecentavos.