Licitações de Ameaca

A entrega, instalação e configuração deverão ser realizadas no prazo máximo de até 5 dias contados da assinatura do contrato ou efetivação da nota de empenho/ordem de fornecimento. a entrega, instala��o e configura��o dever� ser de forma imediata eintegral, a ser feita no prazo m�ximo de at� 05 cinco dias contados da assinatura do contrato ou efetiva��o da nota de empenhoordem defornecimento se for o caso do art. 95, da lei **** e suas altera�es.

O pagamento será realizado em parcela única, mediante o fornecimento à Câmara Municipal de Pinheiros de nota fiscal eletrônica, juntamente com a comprovação da regularidade fiscal. o pagamento ser� realizado em parcela �nica, mediante o fornecimento � c�mara municipal de pinheiros de nota fiscal eletr�nica, juntamente com a comprova��o da regularidade fiscalexigidos pelo art. 68 da lei no ****.

A garantia mínima exigida é de 12 meses, contra qualquer defeito em decorrência da fabricação e má qualidade. garantia m�nima de 12 doze meses, contra qualquer defeito em decorr�ncia da fabrica��o e m�qualidade para todo os objetos do presente termo de refer�ncia.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. o crit�rio de sele��o da proposta mais vantajosa ser� o menor pre�o por lote, e a participa��o � exclusiva para empresas qualificadas como microempresa, empresa de pequeno porte ouequiparadas.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, e qualificação econômica e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os requisitos de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, e qualifica��o econ�mica e qualifica��o t�cnica, nos moldes definido no aviso queser� publicado no di�rio oficial do estado do esp�rito santo, site oficial da c�mara municipal depinheiros e no pncp.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 1% ao dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa morat�ria de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30 trinta dias. . .

A proposta que não atender ao estabelecido no item VIII (proposta deverá conter nome da empresa, razão social, CNPJ, telefone, endereço, nome do responsável, prazo de validade, modelo e marca) dentro do prazo do item VI (até 14 de dezembro de 2026) será desclassificada. a proposta que n�o atender o estabelecido no item viii dentro do prazo do item vi, ser� desclassificada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,98. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 98 treze mil quatrocentos e noventa enove reais e noventa e oito centavos. . .

O pagamento será feito por crédito em conta corrente ou, excepcionalmente, pela secretaria da fazenda, em até 30 dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancária, ou excepcionalmente, pela secretaria da fazenda, em até 30 trinta dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente liquidada.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Para habilitação, o licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacitação técnica. para fins de habilitação neste pregão, o licitante classificado em primeiro lugar, deverá anexar em campo próprio do sistema, no prazo de até 2 duas horas contadas a partir da solicitação pela pregoeira, os seguintes documentos:

Em caso de infrações administrativas, o licitante estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. caso a licitante eou a adjudicatária eou a fornecedora beneficiária, por ação ou omissão, venha a praticar alguma das condutas infracionais previstas no art. 155 da lei no **** e no decreto municipal no **** conforme descrito abaixo, observado o devido processo administrativo sancionatário, ficará sujeitoa às sanções previstas no art. 156 da lei no****:

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente através da plataforma AMM Licita. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente através da plataforma de licitações amm licita www. ***. *. *

A não observância das exigências do edital, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação na habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.

A fase de habilitação sucederá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que atende aos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.