O edital visa a contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo para a edificação administrativa do Centro de Educação Ambiental e Parque Ambiental do CONDER. A abertura das propostas ocorrerá em 18 de fevereiro de 2026. Os interessados devem se cadastrar na plataforma eletrônica e as empresas devem estar cadastradas no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo para execução do objeto é de 12 meses. O contrato terá vigência de 4 anos. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação. O edital também aborda sanções administrativas e multas por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto será de 12 doze meses, contado da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado após entregar o projeto aprovado nos órgãos competentes, com as devidas licenças, alvará de construção ou documento equivalente, prontos para a execução, com o envio da nota fiscal eletrônica/fatura e boleto bancário e, no prazo máximo de até 30 trinta dias, em moeda corrente nacional, conforme ordem cronológica de pagamento do conder.
O critério de julgamento é o menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo i.
O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante declarado arrematante do item.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o CONDER e declaração de inidoneidade.
O edital informa que na hipótese da proponente entender ser desnecessária a visita, seja por já conhecer o local ou por outro motivo, deverá declarar formalmente que optou por não visitar o local, o que também a impedirá de futuramente alegar desconhecimento ou divergências das condições do edital.
O edital informa que decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para contratação médio é R$ ****,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).
