Objeto: Aquisição eventual de aparelho de respiração autônoma completo e cilindros de aço. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão Pública: 23/07/2026, 09:30. A licitação será dividida em 2 itens. Participação: Interessados com ramo de atividade compatível, previamente credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. Prazo para recebimento de propostas: até o terceiro dia útil anterior à data prevista para abertura da sessão pública. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias. Recursos: Prazo de 3 dias úteis. Impugnação ao edital: até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar à desclassificação.
