O edital trata do registro de preços para contratação de serviços técnicos especializados em saúde, incluindo sistema web, treinamentos e suporte. A abertura das propostas e o início da disputa pública estão marcados para 28 de novembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A participação é para ampla concorrência. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e declarações. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, incluindo a instalação dos equipamentos necessários, conforme descrito no termo de referência. Os serviços deverao ser iniciados no prazo maximo de 10 dez dias úteis, incluindo a instalação dos equipamentos necessários, conforme descrito neste termo de referência.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia de proposta nem de contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. o fornecedor sera selecionado por meio da realizaçao de procedimento de licitaçao, na modalidade pregao eletronico, com adoçao do criterio de julgamento pelo menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administração. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administração.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, mas caso o licitante opte por realizar a avaliação prévia do local de execução dos serviços será assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. ao ha necessidade de realizaçao de avaliaçao previa do local de execuçao dos serviços, entretanto caso o licitante opte por realizar a avaliaçao previa do local de execuçao dos serviços sera assegurado ao interessado o direito de realizaçao de vistoria previa
O edital não exige envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,52. o custo estimado total da contrataçao e de r ****, 52 trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos conforme custos descritos na tabela abaixo.
