O edital trata da contratação de empresa para fornecer tendas piramidais para eventos e atividades da prefeitura. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 28/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo do edital é de R$ ****,10. A participação é permitida para empresas que apresentarem a documentação exigida. O custo de operacionalização do sistema é de responsabilidade do licitante. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e liquidação da nota fiscal. As sanções por descumprimento contratual incluem advertência, multa e suspensão.
O prazo máximo para entrega das tendas será de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal pelo município.
A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses, contados da data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A pregoeira e sua equipe de apoio verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame.
O descumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança deve ser tratado como inexecução contratual, aplicando-se penalidades da lei n ****.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 10 vinte e cinco mil e noventa reais e dez centavos.
