Prefeitura Municipal De Rio Manso-Mg - Secretaria De Educação
Chamamento para Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados, para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, em conformidade com as Lei n 11. 947/2009, alterada pelas Leis n 14. 660/2023 e n 15. 226/2025; Resolução CD/FNDE n 6/2020, alterada pelas Resoluções CD/FNDE n 21/2021 e n 3/2025.
Chamamento para credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados, para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar pnae
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