Contratação de empresa especializada para locação de caminhão compactador de resíduos sólidos, com fornecimento de combustível e mão- de- obra para atendimento a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Antonina/Pr, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para MEEs e EPPs, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor total estimado do processo (R$ ****,00), informações sobre a obtenção do benefício para MEEs e EPPs, impedimentos de participação, regulamento operacional do certame, fase de habilitação, envio de propostas, campos a serem preenchidos na proposta, validade da proposta, custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, preços máximos, regime tributário, pagamento, nota fiscal eletrônica, dotação orçamentária, esclarecimentos adicionais, normas de interpretação, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, custos de preparação e apresentação de propostas, diligências, anulação ou revogação da licitação, vedação de participação de servidores, aceitação de acréscimos ou supressões, indenizações, apresentação das propostas, condições estabelecidas no edital e seus anexos, foro designado para julgamento, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas, gestão e fiscalização do contrato, atribuições do gestor e fiscal do contrato, sanções administrativas, infrações administrativas, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, processo administrativo de penalização, tratativas, apuração de responsabilidade, recurso, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, adesão ao instrumento contratual, prazo para assinatura do contrato, solicitação de prorrogação de prazo, pagamento, divergências ou irregularidades na nota fiscal, retenção de impostos, normas de regência de contratações públicas federais, e informações sobre os anexos do edital.