Licitações de Decoracao

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no dia 24 de maio de 2025 no período da tarde, conforme especificado no Termo de Referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

O edital estabelece que a licitante vencedora se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto e/ou serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante e a contratada que incorram em infrações, conforme o art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,23 (um mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e três centavos).

O edital prevê prazos máximos de entrega variados por grupo de itens: Grupo 4 e 5 (itens comuns e insumos) até 10 dias úteis; Grupo 2 (flores naturais, buquês e ornamentação) até 24 horas (salvo justificativa); Grupo 3 (coroas fúnebres) até 05 horas após solicitação; e Grupo 1 (plantas de grande porte) até 10 dias úteis. A contratada deverá proceder à entrega dos itens após o recebimento da autorização de fornecimento, nas quantidades e nas especificações solicitadas, sob pena de rejeição dos produtos e adjudicação a outrem, conforme segue: [. . . ]

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada, por crédito em conta corrente indicada pelo vencedor. O pagamento será efetuado após a liquidação da despesa, por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

O edital informa que não será cobrada garantia para a execução do contrato. Não será cobrada garantia para a execução do presente contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e regularidade técnica específica, conforme detalhado nos anexos. A documentação exigida para a habilitação neste processo compreenderá os seguintes aspectos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e regularidade técnica específica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, [. . . ] b impedimento de licitar e contratar, [. . . ] c declaração de inidoneidade para licitar e contratar, [. . . ] d multa: moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull

O prazo para impugnação ao edital e para pedidos de esclarecimento é de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. Valor total da contratação: r ****, 66 oitocentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 07 (sete) dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Entrega integral com o respectivo cronograma de entrega dos serviços.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei nº 15. 241/2012. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho. Se o fornecedor inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em parte, ficará sujeito às sanções previstas no inciso IV, do art. 104, e no art. 162, da lei federal nº 14. 133/21, e ao pagamento de multa nos seguintes termos: 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do bem/serviço (atraso); 10% do valor do bem (recusa em efetuar o fornecimento e/ou não entrega); 2% do valor do bem/serviço recusado, por dia decorrido (demora em substituir material/serviço rejeitado); 10% do valor do material ou serviço rejeitado (recusa da contratada em substituir material/serviço rejeitado); 1% do valor contratado, para cada evento (não cumprimento de condição fixada no termo de participação ou instrumento convocatório).

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinze mil reais).

O objeto contratual deverá ser entregue de forma parcelada, no prazo de 5 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Em caso de recusa em efetuar o fornecimento, a multa será de 10% do valor do bem/serviço.

O contratado deverá visitar a escola, caso seja solicitado, antes da execução do serviço para que seja realizado maiores esclarecimentos e alinhamentos com o contratante.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A unidade gestora opta por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores no procedimento de licitação.

O objeto contratual deverá ser entregue de forma integral em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA, conforme lei no **** data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do bem/serviço. Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado: 10% do valor do bem.

A unidade gestora eeep deputado josé maria melo opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.