Licitações de Decoracao

O prazo de entrega é de 20 dias. prazo de entrega20 dias

O critério de julgamento é o menor preço. critério julgamento menor prego

O valor estimado total é de R$ ****,00. estimado total ****, 00

O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações/requisição de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela Secretaria Municipal de Educação, e será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente. O pagamento será feito mediante apresenta��o da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autoriza��es requisi��o de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secret�riamunicipal de educa��o, e ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o encaminhamento da mesma aodepartamento competente.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote, observadas as exig�ncias contidas neste editale seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

Para habilitação, os proponentes deverão inserir na plataforma eletrônica do BNC os documentos de habilitação exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. Para habilitarse na presente licita��o, al�m da proposta, a proponente dever� inserir os seguintesdocumentos na plataforma eletr�nica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sess�op�blica tendo em vista que o modo de disputa � por lote e o sistema libera a documenta��o apenas daproponente primeira colocada, todos os documentos dever�o ser inseridos em todos os lotes ofertados.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

A empresa licitada detentora do menor lance, nos lotes 1, 2, 3, 4 e 6, deverá fornecer catálogo e proposta do fabricante constando a descrição para análise técnica do produto. A empresa licitada detentora do menor lance, nos lotes 1, 2, 3, 4, e 6 dever� fornecer cat�logo eproposta do fabricante constando a descri��o para an�lise t�cnica do produto conforme o item 4 deste termode refer�ncia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou provid�ncias emrela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at�03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blica do certame, observado o disposto no art. 164, da lei federal no ****.

A falsidade de declaração ou informação, a não conformidade da proposta com os requisitos do edital, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação. A falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,01. O valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o do objeto desta licita��o valor total r ****, 01 trinta eseis mil novecentos e cinco reais e um centavos, conforme tabela constante no anexo ii.

O prazo de entrega é de 24 horas após emissão da autorização de fornecimento, de forma parcelada conforme necessidade do município.

O pagamento será realizado em 30 dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no edital e no termo de referência, incluindo as sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Para o presente processo, não haverá exigência de apresentação de amostras dos produtos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação da documentação exigida ou o descumprimento das normas do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação da empresa.