Licitações para Pedra Irregular

Lote 1: SERVIÇOS DE CALCETEIRO- COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE VIAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES( CALÇAMENTO), REALIZANDO A RETIRADA DE PEDRAS, LIMPEZA DO LOCAL, ATERRAMENTO E COLOCAÇÃO DE NOVAS PEDRAS IRREGULARES COM FORNE. . . ( Conforme Edital)

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, classificação das propostas, lances, negociação, habilitação, recurso), custo da disputa (incluindo todos os custos diretos e indiretos), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de proposta comercial, documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, técnica), condições de contratação (assinatura do contrato/ata de registro de preço, prazo de 15 dias úteis, prorrogação por 1 vez), pagamento (contra empenho, após recebimento do objeto, nota fiscal/fatura, prazo de até 15 dias úteis após a validação do documento fiscal), reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro (aplicando o índice IPCA), recebimento do objeto (local indicado pela administração), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e endereços eletrônicos), disposições gerais (divulgação da ata da sessão pública, transferências de sessão, todas as referências de tempo no horário de Brasília, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e portal de compras públicas, acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, desistência após a apresentação da proposta, fiscalização do cumprimento do objeto da licitação, anexos (modelo de proposta, declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de inexistência, declaração de idoneidade, declaração da licitante que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, termo de referência, minuta de ata de registro de preços, modelo de proposta final), foro (comarca de Descanso-SC).

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos e estradas municipais. A participação é por meio de sessão pública na internet, com criptografia e autenticação. Requisitos de habilitação (anexo I), incluindo documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo para envio de propostas: 13/06/2025 a 03/07/2025. Abertura da sessão de disputa: 03/07/2025 às 09h31min. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Não será admitida adesão à ata de registro de preços. O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias. O critério de desempate em caso de empate será o previsto no art. 60 da lei n ****, de 2021. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas após definido o resultado do julgamento. O licitante vencedor, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, deverá enviar a proposta adequada ao último lance ofertado. O pregoeiro poderá prorrogar o prazo estabelecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em forma digital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do encerramento da fase de lances. A exigência dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor. Prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Sanções administrativas previstas para infrações (art. 155 e 156 da lei federal n****, de 2021). Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo e forma). Homologação do processo licitatório e assinatura da ata de registro de preços (prazo e condições). Revisão dos preços registrados (condições e procedimentos). Informações sobre dotação orçamentária (anexo). Práticas corruptas e fraudulentas (anexos). Disposições gerais, incluindo prazos, horários, recursos, e responsabilidades.