Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e revitalização da praça da biblioteca em Itapecuru Mirim/MA. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação ocorrerá em 03/09/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação exige credenciamento no sistema licitanet. com. br. O edital está disponível no portal nacional de compras públicas.
A garantia de proposta não superior a 1% do valor estimado para esta contratação. garantia de proposta não superiora 1, do valor estimado para esta contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. critério de menor preço global
A fase de habilitação antecederá as fases de propostas e lances. a fase de habilitação antecederá as fases de propostas e lances e de julgamento.
A falsidade de declaração sujeita o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021
A visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória. a visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A inabilitação ocorrerá se o licitante não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital. será inabilitado a licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dosdocumentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor máximo total objeto desta licitação é de R$ ****,00. o valor m�ximo total objeto desta licita��o � de r ****, 00 setecentos e quinze mil duzentos e sessentae seis reais