O edital trata de um credenciamento para serviços de limpeza e manutenção em Augusto Corrêa. O recebimento das solicitações e documentos ocorre a partir de 06/03/2026. Os interessados devem apresentar documentos em cópias autenticadas ou simples com originais para autenticação. A análise dos documentos de habilitação será realizada em até 5 dias úteis. Recursos podem ser interpostos em 5 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por fiscais designados.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente.
Os documentos previstos no item 13. 3. do termo de referência são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.
