Licitações de Pracas

O prazo para início da execução dos serviços será definido na ordem de serviço, devendo a contratada atender aos prazos estabelecidos pela administração, podendo ser ajustados em situações excepcionais devidamente justificadas. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� definido na ordem de servi�o

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria

Poderá ser exigida prestação de garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato, nas modalidades admitidas pela lei federal nº 14. 133/2021. poder� ser exigida da empresa contratada a presta��o de garantia de execu��o correspondente a 5cinco por cento do valor inicial do contrato

A seleção será baseada em critérios técnicos e de preço competitivo. sele��o baseada em crit�rios t�cnicos e de pre�o competitivo

As empresas interessadas deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme previsto no edital. as empresas interessadas dever�o: atender integralmente �s exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e de qualifica��o t�cnica previstas no edital

Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es

A contratada deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas durante a vigência do credenciamento e dos contratos dele decorrentes. a contratada dever� manter, durante toda a vig�ncia do credenciamento e das contrata��es dele decorrentes, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. estimandose omontante em r ****, 00 oitocentos e cinco mil reais

Os prazos de execução variam por lote: Lote 01: 04 meses; Lote 02: 03 meses; Lote 03: 02 meses; Lote 04: 03 meses. o prazo de vigência e de execução da contratação seguirá na seguinte conformidade, contados da data de emissão da ordem de início de serviços.

Será exigida a garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, no percentual e condições a serem descritas no termo de referência ou edital. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, no percentual e condições a serem descritas no termo de referência ou edital.

A empresa deverá ser do ramo de atividade relacionada ao objeto, não possuir registro de sanção, estar regular com as fazendas públicas, FGTS e justiça do trabalho, e demonstrar boa situação financeira. Será exigida comprovação de qualificação técnica e operacional. A empresa deverá ser do ramo de atividade relacionada ao objeto, não possuir registro de sanção que impeça sua contratação, estar devidamente regular com as fazendas públicas municipal, estadual e federal, com o FGTS e com a justiça do trabalho, demonstrar boa situação financeira por meio dos requisitos usuais exigidos como qualificação econômico-financeira.

A visita técnica é facultativa, mas constitui importante instrumento para a adequada formação dos preços. A visita técnica é facultativa, mas constitui importante instrumento para a adequada formação dos preços, permitindo que as licitantes conheçam in loco as condições reais do local onde os serviços serão executados.

Não será necessária a avaliação de prova de conceito/amostra para aceitabilidade da proposta vencedora. Não será necessária a avaliação de prova de conceito/amostra para aceitabilidade da proposta vencedora.

O valor estimado total desta contratação é de R$ ****,16. O valor estimado total desta contratação é de r ****,16 duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.

As regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência, parte integrante a este contrato.

A declaração unificada e a declaração de enquadramento abordam requisitos de habilitação, como não ter sido declarada inidônea, não possuir empregados menores de dezoito anos em jornada noturna, e cumprir exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, com prazos e limites definidos na Lei 14. 133/2021.

A declaração unificada menciona que a empresa não foi declarada inidônea em nenhum órgão público, federal, estadual ou municipal, e não está impedida ou suspensa de licitar com o município de Monsenhor Gil, inexistindo fatos impeditivos para contratar com a administração pública.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, com prazo de validade mínimo de 60 dias. a comprova��o do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimadopara a contrata��o a t�tulo de garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,50. o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r****, 50.