A contratação visa a execução da obra de revitalização da praça àia lar. A habilitação exige comprovação de índices econômicos e técnicos, além de certidões negativas. Há vistoria técnica obrigatória em 26/08/2026 às 10h. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Os pagamentos são realizados a cada medição, até o 10º dia do mês subsequente à apresentação da fatura.
O prazo contratual tem vigência máxima de 240 dias, iniciando com a emissão da ordem de serviços.
Os pagamentos serão realizados conforme realização de medição, até o 10º dia do mês subsequente à apresentação desta, mediante apresentação do documento fiscal hAbil.
O adjudicado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5% do valor do contrato.
O regime de contratação é por menor preço.
É exigida comprovação de índices econômicos e técnicos, além de certidãos negativas.
Multa por atraso no inAcio dos serviãos é de 1% do valor contratual.
A data da visita tAcnica será realizada no dia 26 de agosto de 2026, As 10hs.
A impugnaão ao edital pode ser feita, por qualquer interessado, até 03 trAs dias Ateis antes da data fixada para abertura das propostas.
A participação implica na aceitação de todas as condições e obrigações previstas neste edital e seus anexos.
