Licitações de Pracas

O serviço deverá ser prestado na forma e prazo estabelecidos no anexo Termo de Referência do presente edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor total global do lote. O critério de julgamento adotado será o de menor valor total global do lote.

Poderão participar da presente licitação, as pessoas físicas e jurídicas que atenderem as exigências deste edital. Poderão participar da presente licitação, as pessoas físicas e juridicas que atenderem as exigências deste edital.

Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Estão impedidos de participar de qualquer fase do presente processo os interessados que se enquadrarem em uma ou mais das seguintes condições: a organizaoes sociais. . . pessoas fisicas ou juridicas que tenham sido declaradas inidoneas para licitar ou contratar. Estão impedidos de participar de qualquer fase do presente processo os interessados que se enquadrarem em uma ou mais das seguintes condiooes

O fornecimento do playground será realizado em até 10 dias, a contar da ordem de fornecimento. o playground deverá ser entregue e instalado pela empresa vencedora contratada.

O critério de julgamento é menor preço total por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e gerar consequências como condenação ao pagamento de prejuízos ao erário, em caso de superfaturamento.

Será exigida a apresentação de amostras da empresa licitante declarada vencedora, sendo: um deck feito em polietileno rotomoldado e uma passarela túnel reto rotomoldado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: ****,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais).

O pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a realização do serviço por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período. o pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a realização do serviço por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 30 trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar os documentos de habilitação, exclusivamente por meio do portal de compras públicas, no prazo máximo de 02 duas horas a contar do momento em que for declarado como vencedor no item. para fins de habilitação, a licitante dever�o enviar os documentos de habilita��o, exclusivamente por meio do portal de compras p�blicas, no prazo m�ximo de 02duas horas a contar do momento em que for declarado como vencedor no item

Pela inexecução total ou parcial do contrato o contratante poderá, garantida prévia defesa, aplicar à contratada as penalidades dispostas no item 18 do edital. pela inexecu��o total ou parcial do contrato o contratante poder�, garantidapr�via defesa, aplicar � contratada as penalidades dispostas no item 18 do edital.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores �data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o b forem omissas em pontos essenciais c contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�os manifestamente inexequ�veis.

O prazo da execução dos serviços será de no máximo 6 seis meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra, a contar da data da última assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, observada a ordem cronológica.

A contratada deverá apresentar a garantia contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, no prazo de 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato.

A seleção do fornecedor será realizada pelo critério de menor preço global, desde que atenda plenamente às especificações técnicas e comprove capacidade técnica e operacional.

A habilitação jurídica será comprovada por meio de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A habilitação fiscal, social e trabalhista inclui inscrição no CPF/CNPJ, cadastro de contribuintes, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho.

A avaliação prévia do local da execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sob pena de inabilitação, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A avaliação prévia do local da execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sob pena de inabilitação.

O valor global do objeto é de R$ ****,66.

O prazo de execução das obras/serviços é de 6 meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da ordem de serviços.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A licitante deverá apresentar garantia contratual equivalente a 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,87.