Municipio De Ervalia - Prefeitura Municipal De Ervália - Mg (Brasil)

O edital solicita a aquisição de um trator transportador articulado. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma bll. org. br, entre 25/04/2025 e 13/05/2025. A abertura e julgamento das propostas ocorrerão no dia 13/05/2025, a partir das 08h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declaração de cumprimento dos requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte. O equipamento deverá ser entregue em até 30 dias após a assinatura do contrato, na sede da prefeitura municipal de Ervália-MG. O edital especifica as características mínimas do trator no anexo I. Há possibilidade de prorrogação da data de abertura do certame em caso de feriado ou outro fato superveniente. O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências para ME/EPP), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (R$ ****,00 para uso de espaço público), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (24h antes do evento), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), documentos de habilitação (cópias do registro comercial, ato constitutivo, etc. ), formato dos documentos (PDF), declaração de cumprimento de requisitos para ME/EPP, limite de R$ ****,00 na licitação para ME/EPP, proposta econômica (incluindo todos os custos diretos e indiretos), prazo de validade da proposta (60 dias), preços máximos estabelecidos no edital, execução dos serviços conforme orientação da secretaria, prazo de montagem da estrutura (24h antes do evento), apresentação de ART e/ou laudo (15 dias antes do evento), equipamentos de proteção individual (EPI) para os funcionários, instalação de sonorização e iluminação no palco 1, atendendo ao rider técnico dos artistas, notificação para manutenção no prazo de até 24h00min, alegações no prazo de até 5 dias úteis, caso haja descumprimento, e demais obrigações da contratada conforme anexo I.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências para ME/EPP, vedações para participação), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, assinatura do contrato), custo da disputa (menor preço por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (até três dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (não), prazo de início dos serviços (13, 14 e 15 de junho de 2025), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), modelo de execução do objeto (conforme anexo I), modelo de gestão do contrato (conforme anexo I), obrigações da contratada (conforme anexo I), obrigações da contratante (conforme anexo I), condições de pagamento (contra empenho, em até 30 dias), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (www. ***. *. *), obrigações do detentor/contratante (convocação para assinatura do contrato, vistoria do equipamento, recebimento dos serviços/produtos, informações relacionadas ao objeto, pagamento, condições necessárias à execução do contrato, cumprimento das obrigações assumidas, proteção dos dados pessoais), obrigações da contratada (recursos e insumos, conformidade com o edital, responsabilidade por danos, manutenção das condições de habilitação, comunicação de problemas, atendimento aos chamados, não subcontratação, acatar fiscalização, verificação do fornecimento, substituição de equipamentos, valor consignado na proposta, troca de produtos, inadimplência, não cessão de créditos, responsabilidade por danos a terceiros, prazo de garantia, reserva de cargos, demais obrigações no anexo I), manutenção do equilíbrio econômico-financeiro (revisão, recomposição, reajuste, repactuação dos preços), vigência do contrato (12 meses, prorrogável uma vez), condições de pagamento (contra empenho, em até 30 dias), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (www. ***. *. *), obrigações do detentor/contratante (convocação para assinatura do contrato, vistoria do equipamento, recebimento dos serviços/produtos, informações relacionadas ao objeto, pagamento, condições necessárias à execução do contrato, cumprimento das obrigações assumidas, proteção dos dados pessoais), obrigações da contratada (recursos e insumos, conformidade com o edital, responsabilidade por danos, manutenção das condições de habilitação, comunicação de problemas, atendimento aos chamados, não subcontratação, acatar fiscalização, verificação do fornecimento, substituição de equipamentos, valor consignado na proposta, troca de produtos, inadimplência, não cessão de créditos, responsabilidade por danos a terceiros, prazo de garantia, reserva de cargos, demais obrigações no anexo I), manutenção do equilíbrio econômico-financeiro (revisão, recomposição, reajuste, repactuação dos preços), vigência do contrato (12 meses, prorrogável uma vez), condições de pagamento (contra empenho, em até 30 dias), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, abertura de propostas, início da disputa de preços), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, aquisição parcelada de acordo com a demanda, documentos de habilitação exigidos (anexo ii), modelo de proposta (anexo vi), termo de referência (anexo i), minuta de contrato (anexo vii), informações complementares sobre a licitação (telefone e horário de atendimento), obrigações do contratado e da contratante, sanções administrativas, condições de fornecimento, pagamento, e prazos.