Contratação para adesão ao congresso 13º Contratos Week, com o objetivo de capacitar servidores do CRT-MG em gestão e fiscalização de contratos administrativos. O evento ocorrerá de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas. O valor estimado para 02 inscrições é de R$ ****,00. Não há exigência de garantia contratual.
O congresso está previsto para ocorrer de 10 a 14 de agosto de 2026. O congresso est� previsto para ocorrer nos dias 10 a 14 de agosto de 2026.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento adotado é o previsto no art. 74, inciso III e alínea f da Lei 14. 133/2021. ado��o do crit�rio de julgamento nos termos do art. 74, inciso iii e al�nea f da lei ****.
Para habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista:
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa
Não poderá ser contratado aquele que não atenda às condições deste termo de referência, que tenha sido condenado judicialmente por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, ou que mantenha vínculo com agente público envolvido na contratação. N�o poder� ser contratado: 4. 1. 1 aquele que n�o atenda �s condi�es deste termo de refer�ncia e seus anexos. . . 4. 1. 7 pessoa f�sica ou jur�dica que, nos 5 cinco anos anteriores � divulga��o do termo de refer�ncia, tenha sido condenada judicialmente. . . 4. 1. 5 aquele que mantenha v�nculo de natureza t�cnica, comercial, econ�mica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do �rg�o ou entidade contratante
O valor total estimado para 02 duas inscrições é de R$ ****,00. o custo da contrata��o � de r ****, 00 doze mil reais, valor total para 02 duas inscri�es.
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