Licitações para Licitante

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada em dedetização para a rede de equipamentos culturais da Fundarpe, em Pernambuco, por 12 meses, divididos em 4 etapas trimestrais. O objeto é executado em lote único. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômica-financeira. A participação de consórcios é vedada. A licitante deverá declarar seu enquadramento como ME, EPP ou MEI, caso se enquadre. O prazo para envio de propostas é de 15 minutos antes da abertura da sessão de disputa de preços. O edital prevê critérios de desempate, recursos administrativos, saneamento de propostas e habilitação, e as obrigações da contratante e da contratada.

A licitação visa a aquisição de um pickup cabine dupla 4x4 diesel, objeto da resolução SESMG n **** de 14 de julho de 2025. A data de abertura da sessão pública é **** às 09h00. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, na plataforma Licitar Digital. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma. A proposta, acompanhada dos documentos de habilitação, deverá ser enviada até a data e horário de abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço. Há tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Existem impedimentos para a participação de alguns licitantes, como o autor do projeto, ou empresas relacionadas a ele. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos a contar da data de sua apresentação. A plataforma de licitações é a Licitar Digital. Documentos complementares à proposta e habilitação, quando necessários, serão encaminhados pelo licitante melhor classificado após o encerramento do envio de lances, em prazo definido pelo pregoeiro, de no mínimo 2 horas. A verificação dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal do município e no portal de licitações da Licitar Digital.

O edital estabelece a aquisição de um aparelho de endolaser por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A licitação é exclusiva para ME/EPP. O prazo para envio de propostas é até 08/09/2025, às 08h30. A entrega do equipamento deverá ser feita na Secretaria Municipal de Saúde, em Cajamar-SP, no prazo máximo de 15 dias corridos após o recebimento do pedido. O pagamento será parcelado, de acordo com as obrigações realizadas, no prazo de até 30 dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O edital prevê recursos orçamentários de R$ ****,08. O sistema de licitação é o BLL Compras (www. ***. *. *). O edital está disponível em licitacao. cajamar. sp. gov. br/editais.

A licitação visa a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem, em lote único. Os interessados devem estar credenciados no portal bbmnet. O prazo para envio de propostas é de 27/08/2025 a 10/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos diversos anexos, como termo de referência, declaração de habilitação, modelo de carta de apresentação de proposta, declaração de responsabilidade, declaração de enquadramento no regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de inexistência de vínculo familiar, modelo de termo de vistoria técnica, declaração de não enquadramento em itens que vedam a participação, declaração de recuperação judicial, declaração de ciência e cumprimento de requisitos de habilitação, minuta do contrato, termo de ciência e notificação, declaração de não realização da visita técnica, tabela de retenção de imposto de renda, modelo de indicação do responsável técnico, modelo de declaração de responsabilidade técnica, modelo de declaração de instalações, aparelhamento e pessoal técnico. O valor estimado total é de R$ ****,94. O edital prevê penalidades para descumprimento das regras.

Lote 1: REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE: Refeição preparada de acordo com as boas práticas de fabricação e os Procedimentos Operacionais Padronizados ( POP), conforme estabelecido na Resolução RDC n? 275 de 21 de outubro de ****- se a pacientes em horário de almoço, mediante apresentação de ticket fornecido por esta Secretaria, autorizando o consumo da refeição. O ticket é pessoal e intransferível, não podendo, em hipótese alguma, ser trocado por produtos ou valores em dinheiro. O fornecimento da refeição deverá ocorrer exclusivamente no estabelecimento da contratada. a) Refeição sem limitação de peso e de quantidade de qualquer item do cardápio, pelo sistema self- service ( pratos frios e quentes); b) Local e utensílios para boa alimentação, por conta da empresa licitante; c) Cardápio mínimo diário ( almoço/jantar): Arroz branco; Feijão; Maionese ou purê de batata; Dois tipos de acompanhamentos/refogados ( ex. : farofa, legumes cozidos, verduras refogadas, etc. ); Duas opções de proteína ( carne bovina, frango, peixe ou carne suína), podendo ser preparadas grelhadas, assadas ou cozidas; Saladas cruas variadas ( alface, tomate, cenoura, beterraba, entre outros), com ao menos três tipos diferentes por refeição; Legumes cozidos variados ( ex. : abobrinha, chuchu, vagem, cenoura, batata); Sobremesa: opcional, podendo ser ofertada eventualmente, preferencialmente à base de frutas ou doces simples ( ex. : banana, maçã, gelatina ou doce caseiro). Obs. : As carnes deverão ser revezadas ao longo da semana, garantindo alternância entre carnes brancas e vermelhas. O preparo deverá priorizar métodos mais saudáveis ( assado, grelhado ou cozido) e seguir padrões de higiene e conservação dos alimentos.
Lote 4: REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE: Refeição preparada de acordo com as boas práticas de fabricação e os Procedimentos Operacionais Padronizados ( POP), conforme estabelecido na Resolução RDC n? 275 de 21 de outubro de ****- se a pacientes em horário de almoço, mediante apresentação de ticket fornecido por esta Secretaria, autorizando o consumo da refeição. O ticket é pessoal e intransferível, não podendo, em hipótese alguma, ser trocado por produtos ou valores em dinheiro. O fornecimento da refeição deverá ocorrer exclusivamente no estabelecimento da contratada. a) Refeição sem limitação de peso e de quantidade de qualquer item do cardápio, pelo sistema self- service ( pratos frios e quentes); b) Local e utensílios para boa alimentação, por conta da empresa licitante; c) Cardápio mínimo diário ( almoço/jantar): Arroz branco; Feijão; Maionese ou purê de batata; Dois tipos de acompanhamentos/refogados ( ex. : farofa, legumes cozidos, verduras refogadas, etc. ); Duas opções de proteína ( carne bovina, frango, peixe ou carne suína), podendo ser preparadas grelhadas, assadas ou cozidas; Saladas cruas variadas ( alface, tomate, cenoura, beterraba, entre outros), com ao menos três tipos diferentes por refeição; Legumes cozidos variados ( ex. : abobrinha, chuchu, vagem, cenoura, batata); Sobremesa: opcional, podendo ser ofertada eventualmente, preferencialmente à base de frutas ou doces simples ( ex. : banana, maçã, gelatina ou doce caseiro). Obs. : As carnes deverão ser revezadas ao longo da semana, garantindo alternância entre carnes brancas e vermelhas. O preparo deverá priorizar métodos mais saudáveis ( assado, grelhado ou cozido) e seguir padrões de higiene e conservação dos alimentos.

A licitação objetiva a contratação de empresa para fornecer refeições (café da manhã e almoço) e água mineral para pacientes em hemodiálise em Dourados/MS. O processo será realizado por pregão eletrônico, com lotes separados para refeição e café da manhã, com cotas reservadas para ME/EPP. O fornecimento será contínuo, exigindo estrutura física adequada em Dourados/MS. O prazo de validade da proposta é de 12 meses. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de alvará de funcionamento e licença sanitária. A empresa vencedora será obrigada a realizar vistoria in loco. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos produtos, mediante nota fiscal.