A licitação visa a aquisição de materiais
gráficos para a Secretaria de Saúde, Hospital, PSFs e
Vigilância Epidemiológica do município de Catarina. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Os licitantes devem estar cadastrados no sistema e atender às condições do edital, incluindo restrições de participação (ex: empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, etc. ). Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e MEI. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário da abertura da sessão pública. Os documentos de habilitação podem ser substituídos por registro cadastral. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, e somente estas participarão da fase de lances. O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações automáticas. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com os licitantes, caso a proposta do primeiro colocado esteja acima do preço máximo. Após a negociação, o pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. Existem anexos ao edital (termo de referência, estudo técnico preliminar, modelos dos
gráficos, minuta de termo de contrato). O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico compras. m2atecnologia. com. br. O prazo para recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.