O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de mata burros de concreto e tubos de concreto para o município de Brasilândia do Tocantins. A entrega dos mata burros inclui montagem in loco, e os bueiros serão entregues em local solicitado pelo município. O valor total estimado é de R$ ****,15. A data de abertura da sessão pública é 25/05/2026 às 07:00h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www. ***. *. * prazo para envio de propostas é de no mínimo 2 horas após a convocação do pregoeiro. O edital e anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e no site www. ***. *. * vistoria é obrigatória e a demonstração de amostra é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação exige credenciamento na BNC. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, a ser feito exclusivamente pelo sistema eletrônico da BNC.
O prazo de entrega será de até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho pela empresa vencedora. Caso o prazo não possa ser cumprido, a contratada deverá comunicar previamente o fato à administração pública municipal, encaminhando pedido de prorrogação e justificativa fundamentada. Os mata burros deverão ser entregues e com montagem in loco, conforme solicitação e local definido pela administração pública. Os bueiros deverão ser entregues em local definido de acordo com a solicitação do município.
O pagamento será efetuado em até 30 dias a partir da data da apresentação da fatura com o devido atesto, creditado em favor da contratada, através de ordem bancária contra a entidade bancária indicada na proposta. O pagamento ocorrerá posteriormente à data de apresentação da competente nota fiscal eletrônica/fatura junto à unidade requisitante.
Não haverá exigência de garantia contratual para a presente aquisição.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
A habilitação se processará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Para fins de habilitação, será observado o preenchimento sim ou ão, em campo próprio do sistema eletrônico, das declarações constantes nos subitens do item 4. 20 deste edital.
Os casos de inexecução do objeto, por erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento contratual, sujeitará o licitante vencedor às penalidades previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/2021, das quais destacam-se: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
O edital prevê que a vistoria é obrigatória.
O edital prevê que a demonstração de amostra é facultativa.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. A impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema, no endereço eletrônico www. ***. *. *
O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,15 (duzentos e dezoito mil, duzentos e oito reais e quinze centavos).
